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Justiça

Dino libera exibição de documentário sobre grupo Arautos do Evangelho
Justiça 03/03/2026 - 15h40 Dino libera exibição de documentário sobre grupo Arautos do Evangelho Ministro diz que é inadmissível imposição de censura prévia
Governo do Amazonas promove quarta edição do Baile Inclusivo para pessoas com deficiência
Amazonas 02/03/2026 - 15h13 Governo do Amazonas promove quarta edição do Baile Inclusivo para pessoas com deficiência Evento será nesta terça-feira (03/03), das 14h às 16h30, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques...
AGU defende que somente médicos podem realizar abortos legais
Justiça 27/02/2026 - 22h22 AGU defende que somente médicos podem realizar abortos legais Corte vai decidir se enfermeiros e técnicos podem fazer procedimento
PF faz buscas em gabinete de magistrado que absolveu estuprador
Justiça 27/02/2026 - 21h31 PF faz buscas em gabinete de magistrado que absolveu estuprador Equipe apreendeu objetos e documentos na sede do TJMG
Justiça bloqueia ações do BRB ligadas a Banco Master
Justiça 26/02/2026 - 23h32 Justiça bloqueia ações do BRB ligadas a Banco Master Medida atinge R$ 376,4 milhões de pessoas e fundos investigados
Caso Marielle e Anderson: STF condena irmãos Brazão a 76 anos
Justiça 25/02/2026 - 19h25 Caso Marielle e Anderson: STF condena irmãos Brazão a 76 anos Sessão segue para definir penas dos demais condenados
Por unanimidade, STF condena assassinos de Marielle e Anderson
Justiça 25/02/2026 - 17h06 Por unanimidade, STF condena assassinos de Marielle e Anderson O Supremo Tribunal Federal condenou por unanimidade os envolvidos no assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O último minist...
Moraes vota por condenar irmãos Brazão pelo assassinato de Marielle
Justiça 25/02/2026 - 13h22 Moraes vota por condenar irmãos Brazão pelo assassinato de Marielle Ministro afirma que provas são suficientes pela condenação
STF julga decisão de Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos
Justiça 25/02/2026 - 07h25 STF julga decisão de Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos Benefícios são concedidos a servidores e não cumprem teto de 46,3 mil
Moraes manda notificar Eduardo Bolsonaro sobre abertura de ação penal
Justiça 24/02/2026 - 21h46 Moraes manda notificar Eduardo Bolsonaro sobre abertura de ação penal Ex-deputado terá prazo de 15 dias para entregar defesa no processo
Moraes diz que não há dúvida que irmãos Brazão mandaram matar Marielle
Justiça 24/02/2026 - 12h12 Moraes diz que não há dúvida que irmãos Brazão mandaram matar Marielle Ministro é relator da ação que julga mandantes do crime no STF
STF começa a julgar mandantes do assassinato de Marielle e Anderson
Justiça 24/02/2026 - 06h20 STF começa a julgar mandantes do assassinato de Marielle e Anderson Vereadora e motorista foram mortos em 2018, no Rio de Janeiro
Golpe: STF tem maioria para manter penas de condenados do Núcleo 3
Justiça 23/02/2026 - 21h15 Golpe: STF tem maioria para manter penas de condenados do Núcleo 3 Primeira Turma julga recursos das defesas dos condenados
Fachin arquiva ação que pedia suspeição de Toffoli no caso Master
Justiça 23/02/2026 - 19h25 Fachin arquiva ação que pedia suspeição de Toffoli no caso Master Ministro já havia deixado a relatoria das investigações
Zanin autoriza empresária a ficar em silêncio na CPMI do INSS
Justiça 23/02/2026 - 18h07 Zanin autoriza empresária a ficar em silêncio na CPMI do INSS Comissão investiga descontos ilegais em mensalidades de aposentados