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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que autoriza uso de escola pública para cursinho comunitário
Câmara 24/10/2025 - 15h13 Comissão aprova proposta que autoriza uso de escola pública para cursinho comunitário Projeto também cria a Rede de Apoio à Educação Comunitária
Comissão aprova proibição da venda de cigarro perto de escolas
Câmara 24/10/2025 - 15h13 Comissão aprova proibição da venda de cigarro perto de escolas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova autorização para produtor endividado vender ao Programa de Aquisição de Alimentos
Câmara 24/10/2025 - 14h25 Comissão aprova autorização para produtor endividado vender ao Programa de Aquisição de Alimentos Proposta beneficia agricultores familiares com dívidas junto ao governo federal
Comissão debate alto preço das passagens aéreas no Brasil
Câmara 24/10/2025 - 13h10 Comissão debate alto preço das passagens aéreas no Brasil A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (29) audiência pública para discutir o alto preço das passagens aéreas no Bra...
Comissão de Defesa do Consumidor aprova atualização de tributos a serem informados em nota fiscal
Câmara 24/10/2025 - 12h00 Comissão de Defesa do Consumidor aprova atualização de tributos a serem informados em nota fiscal Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara debate políticas públicas para o paradesporto
Câmara 24/10/2025 - 12h00 Comissão da Câmara debate políticas públicas para o paradesporto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (29) audiência pública para discutir políticas públicas voltadas ao paradespo...
Comissão debate projeto que isenta compras internacionais de até 50 dólares de Imposto de Importação
Câmara 24/10/2025 - 11h10 Comissão debate projeto que isenta compras internacionais de até 50 dólares de Imposto de Importação A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (28), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3261/...
Comissão de Fiscalização Financeira discute preços cobrados pela energia de Itaipu
Câmara 24/10/2025 - 10h41 Comissão de Fiscalização Financeira discute preços cobrados pela energia de Itaipu A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (28), audiência pública para discutir co...
Comissão aprova linha de crédito para exportadores afetados por tarifas dos EUA
Câmara 24/10/2025 - 10h41 Comissão aprova linha de crédito para exportadores afetados por tarifas dos EUA Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão discute déficit de auditores fiscais do trabalho e impacto para a sociedade
Câmara 24/10/2025 - 10h41 Comissão discute déficit de auditores fiscais do trabalho e impacto para a sociedade A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (28), audiência pública sobre o déficit de auditores ...
Comissão de Segurança aprova cadastro nacional de torcedores violentos
Câmara 24/10/2025 - 09h36 Comissão de Segurança aprova cadastro nacional de torcedores violentos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate regulamentação do trabalho por aplicativo
Câmara 24/10/2025 - 09h36 Comissão debate regulamentação do trabalho por aplicativo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei Complementar sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo ( PLP 152/2...
CPMI do INSS: ex-procurador nega envolvimento em fraudes
Câmara 24/10/2025 - 09h09 CPMI do INSS: ex-procurador nega envolvimento em fraudes Depoimento de Virgílio Filho foi marcado por silêncio em questões sobre evolução patrimonial e supostos vínculos com outros investigados
Comissão debate situação humanitária de brasileiros nos Estados Unidos
Câmara 24/10/2025 - 09h09 Comissão debate situação humanitária de brasileiros nos Estados Unidos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (28), audiência pública para di...
Comissão aprova projeto que inclui supervisores das secretarias de Educação em regras de aposentadoria especial
Câmara 24/10/2025 - 07h38 Comissão aprova projeto que inclui supervisores das secretarias de Educação em regras de aposentadoria especial O texto aprovado seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise do Plenário