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Câmara dos Deputados

CPMI ouve ex-procurador do INSS afastado em operação sobre fraudes
Câmara 22/10/2025 - 11h56 CPMI ouve ex-procurador do INSS afastado em operação sobre fraudes Virgílio Filho teria recebido R$ 11,9 milhões de empresas ligadas às associações investigadas por descontos irregulares em benefícios previdenciários
Projeto prevê desconto no salário de saldo negativo em banco de horas
Câmara 22/10/2025 - 11h56 Projeto prevê desconto no salário de saldo negativo em banco de horas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que autoriza a Anac a requisitar força policial para deter agressor de mulher em avião
Câmara 22/10/2025 - 11h26 Comissão aprova projeto que autoriza a Anac a requisitar força policial para deter agressor de mulher em avião A proposta deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise do Plenário da Câmara
Projeto cria sistema para marcação das consultas de retorno no SUS
Câmara 22/10/2025 - 09h51 Projeto cria sistema para marcação das consultas de retorno no SUS Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar proposta que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos comerciais
Câmara 22/10/2025 - 09h16 Câmara pode votar proposta que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos comerciais Estão ainda em pauta a regulamentação de programas de milhagem aérea e medidas de segurança para evitar golpes por telefone
Câmara aprova novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva
Câmara 21/10/2025 - 23h29 Câmara aprova novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva Projeto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado
Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes
Câmara 21/10/2025 - 23h29 Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes STJ vai decidir, no próximo mês, se seguradoras de saúde podem ou não limitar tratamento; assunto foi debatido na Câmara
Câmara aprova projeto que cria punição para o crime de usar pessoas como escudo humano
Câmara 21/10/2025 - 23h29 Câmara aprova projeto que cria punição para o crime de usar pessoas como escudo humano Proposta será enviada ao Senado
Votação de hoje mostra compromisso da Câmara em avançar na pauta da segurança pública, diz Motta
Câmara 21/10/2025 - 20h30 Votação de hoje mostra compromisso da Câmara em avançar na pauta da segurança pública, diz Motta Deputados aprovaram nesta terça-feira quatro projetos de lei sobre o tema
Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos
Câmara 21/10/2025 - 20h04 Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos Proposta será enviada à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos; acompanhe
Câmara 21/10/2025 - 20h03 Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos; acompanhe Proposta será enviada à sanção presidencial
Frente ambientalista vê petróleo, licenciamento e metas climáticas como contradições na COP30
Câmara 21/10/2025 - 19h34 Frente ambientalista vê petróleo, licenciamento e metas climáticas como contradições na COP30 Assunto foi debatido na Câmara nesta terça-feira
Câmara aprova aumento das penas de homicídio contra agentes de segurança e seus parentes
Câmara 21/10/2025 - 19h34 Câmara aprova aumento das penas de homicídio contra agentes de segurança e seus parentes Projeto será enviado ao Senado
Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1
Câmara 21/10/2025 - 19h04 Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1 Projeto será enviado ao Senado
Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes
Câmara 21/10/2025 - 19h04 Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes Projeto também cria pena para o crime de arrastão; texto vai ao Senado