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Câmara dos Deputados

Conselho de Ética começa ouvir nesta terça deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto
Câmara 10/02/2026 - 07h36 Conselho de Ética começa ouvir nesta terça deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reuniões marcadas nesta terça e quarta-feira (10 e 11) para ouvir parlamentare...
Câmara aprova MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados
Câmara 10/02/2026 - 00h01 Câmara aprova MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados Texto será enviado ao Senado
Câmara aprova projeto que cria diretorias na OAB
Câmara 09/02/2026 - 23h46 Câmara aprova projeto que cria diretorias na OAB Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais
Câmara 09/02/2026 - 23h31 Câmara aprova projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais Proposta prevê atividades ligadas à cultura cristã no período de Carnaval
Projeto propõe corte de gastos públicos para compensar isenções fiscais
Câmara 09/02/2026 - 20h31 Projeto propõe corte de gastos públicos para compensar isenções fiscais O Projeto de Lei Complementar (PLP) 91/25 propõe alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir que o governo compense a concess...
Projeto proíbe taxa mínima de água por unidade em condomínios sem medição individual
Câmara 09/02/2026 - 20h16 Projeto proíbe taxa mínima de água por unidade em condomínios sem medição individual Proposta é uma reação à jurisprudência do STJ sobre esse tipo de cobrança; Câmara analisa a proposta
Projeto cria normas para tratamento da doença de Crohn no SUS e facilita acesso a benefícios previdenciários
Câmara 09/02/2026 - 18h46 Projeto cria normas para tratamento da doença de Crohn no SUS e facilita acesso a benefícios previdenciários Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto assegura igualdade para militares antigos preteridos em promoções
Câmara 09/02/2026 - 16h32 Projeto assegura igualdade para militares antigos preteridos em promoções Texto garante efeito retroativo a leis que reduziram tempo para promoções; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Representação Brasileira no Parlasul analisa acordo entre União Europeia e Mercosul nesta terça-feira
Câmara 09/02/2026 - 15h45 Representação Brasileira no Parlasul analisa acordo entre União Europeia e Mercosul nesta terça-feira O relator da proposta, Arlindo Chinaglia, confirmou que o acordo pode ser votado pelo Plenário da Câmara após o carnaval
Projeto cria
Câmara 09/02/2026 - 15h32 Projeto cria "Escola 4.0" para o ensino técnico Programa tem foco na formação de jovens em áreas tecnológicas; a Câmara analisa a proposta
Conselho de Ética ouve nesta semana deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto
Câmara 09/02/2026 - 14h46 Conselho de Ética ouve nesta semana deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reuniões marcadas esta para terça e quarta-feira (7 e 8) para ouvir parlamenta...
Motta encaminha à Comissão de Constituição e Justiça proposta que prevê o fim da escala 6x1
Câmara 09/02/2026 - 12h16 Motta encaminha à Comissão de Constituição e Justiça proposta que prevê o fim da escala 6x1 Colegiado analisará a admissibilidade da proposta. Se aprovada, segue para análise de uma comissão especial, depois, para o Plenário
Projeto prevê exclusão da OAB para advogado que auxiliar organização criminosa
Câmara 09/02/2026 - 12h00 Projeto prevê exclusão da OAB para advogado que auxiliar organização criminosa Texto altera o Estatuto da Advocacia e prioriza tramitação de processos disciplinares; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto zera impostos sobre sardinha em lata na cesta básica
Câmara 09/02/2026 - 11h00 Projeto zera impostos sobre sardinha em lata na cesta básica Proposta da deputada Ana Paula Lima será analisada por comissões antes de ir ao Plenário da Câmara
Projeto obriga conselhos de classe a divulgarem situação cadastral de profissionais registrados
Câmara 09/02/2026 - 10h17 Projeto obriga conselhos de classe a divulgarem situação cadastral de profissionais registrados O Projeto de Lei 1200/25 obriga os conselhos de classe a divulgarem, nos seus sites, a lista de profissionais com inscrições ativas e inativas, com...