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Câmara dos Deputados

Nova lei institui Semana do Migrante e do Refugiado, no mês de junho
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 11h46 Nova lei institui Semana do Migrante e do Refugiado, no mês de junho Rovena Rosa/Agência Brasil Migrantes venezuelanos em Boa Vista A Semana do Migrante e do Refugiado será celebrada anualmente entre os dias 19 e 2...
Câmara lança Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 11h46 Câmara lança Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Frente vai trabalhar para reduzir acidentes de trânsito Um grupo de deputados e senadores lança nesta terça...
Gestores baianos apresentam potencial do estado na produção de energia limpa
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 11h46 Gestores baianos apresentam potencial do estado na produção de energia limpa Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator da comissão, deputado Bacelar O vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, disse que o estado pode ...
Projeto aprovado em comissão define natureza das instituições comunitárias de ensino
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 11h01 Projeto aprovado em comissão define natureza das instituições comunitárias de ensino Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Capitão Alden fez alterações na proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proje...
Projeto do governo incentiva uso de combustíveis sustentáveis no setor de transportes
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 11h01 Projeto do governo incentiva uso de combustíveis sustentáveis no setor de transportes Jonathan Campos/AEN-Paraná Companhias aéreas deverão reduzir emissões de gases de efeito estufa a partir de 2027 O Projeto de Lei 4516/23 traz me...
Entra em vigor lei que cria 484 funções comissionadas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 10h30 Entra em vigor lei que cria 484 funções comissionadas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal Divulgação/TJDFT Fachada do TJDFT A Lei 14.676/23, que cria 484 funções comissionadas no quadro pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federa...
Comissão aprova proposta que classifica as obras para irrigação como utilidade pública
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 10h30 Comissão aprova proposta que classifica as obras para irrigação como utilidade pública Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, Coronel Meira, fez ajustes na proposta original A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados...
Câmara divulga ganhadores do Prêmio Nise da Silveira 2023
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 10h30 Câmara divulga ganhadores do Prêmio Nise da Silveira 2023 A Câmara dos Deputados divulgou a lista das pessoas e instituições que vão receber o Prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúd...
Comissão aprova projeto que prevê subsídio em moto elétrica e bicicleta para entregadores por aplicativo
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 10h16 Comissão aprova projeto que prevê subsídio em moto elétrica e bicicleta para entregadores por aplicativo Divulgação Augusto Coutinho apresentou substitutivo para ampliar alcance da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprovou pr...
Comissão aprova placa de trânsito com tradução para inglês e espanhol em fronteira turística
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 10h16 Comissão aprova placa de trânsito com tradução para inglês e espanhol em fronteira turística Gilmar Félix / Câmara dos Deputados O deputado Zé Trovão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Depu...
Cancelado debate sobre políticas públicas voltadas à defesa da cultura indígena
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 10h01 Cancelado debate sobre políticas públicas voltadas à defesa da cultura indígena Marcos Vergueiro/Secom-MT A cultura indígena é peça importante na construção da identidade nacional A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados...
Comissão aprova isenção de custas processuais para entidades beneficentes e filantrópicas
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 09h15 Comissão aprova isenção de custas processuais para entidades beneficentes e filantrópicas Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora na comissão, Flávia Morais, apresentou substitutivo A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputado...
Comissão aprova projeto para qualificar profissionais que trabalham em salas de aula inclusivas
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 09h15 Comissão aprova projeto para qualificar profissionais que trabalham em salas de aula inclusivas Bruno Spada / Câmara dos Deputados Socorro Neri foi a relatora na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que est...
Comissão aprova projeto para qualificação de profissionais que trabalham em salas de aula inclusivas
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 08h32 Comissão aprova projeto para qualificação de profissionais que trabalham em salas de aula inclusivas Bruno Spada / Câmara dos Deputados Socorro Neri foi a relatora na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei ...
Comissão aprova projeto prevendo divulgação maior do direito de reconstrução mamária pelo SUS
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 08h16 Comissão aprova projeto prevendo divulgação maior do direito de reconstrução mamária pelo SUS Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Erika Hilton relatou a proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputad...