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Câmara dos Deputados

Participantes do seminário LGBTQIA+ criticam tentativa de deputados de proibir união homoafetiva
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 18h35 Participantes do seminário LGBTQIA+ criticam tentativa de deputados de proibir união homoafetiva Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O seminário foi organizado por cinco comissões da Câmara Participantes do 20º Seminário LGBTQIA+ do Congress...
Câmara aprova regime de urgência para dez projetos; acompanhe
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 18h35 Câmara aprova regime de urgência para dez projetos; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) dez requerimentos de urgê...
Comissão adia para a próxima semana votação de projeto que proíbe união homoafetiva
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 18h20 Comissão adia para a próxima semana votação de projeto que proíbe união homoafetiva A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família adiou para a próxima quarta-feira (27) a votação do projeto de lei ...
Câmara cria comissão especial sobre catástrofes climáticas
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 17h36 Câmara cria comissão especial sobre catástrofes climáticas Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcos Pereira preside a sessão do Plenário desta terça-feira O presidente em exercício da Câmara dos Deputados...
Câmara faz 1 minuto de silêncio pelas vítimas de desastre no RS
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 17h07 Câmara faz 1 minuto de silêncio pelas vítimas de desastre no RS Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados fez 1 minuto de silêncio nesta terça-feira (...
Marcos Pereira destaca acolhimento de Israel aos judeus etíopes que fugiam de perseguições
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 17h07 Marcos Pereira destaca acolhimento de Israel aos judeus etíopes que fugiam de perseguições Acervo Câmara dos Deputados Marcos Pereira salientou a força da tradição judaica O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Marcos Pereir...
Danilo Forte apresenta relatório com critérios para emendas à LDO de 2024
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 16h20 Danilo Forte apresenta relatório com critérios para emendas à LDO de 2024 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Danilo Forte vai acolher até 15 emendas individuais de parlamentares O relator da Lei de Diretrizes Orçamentária...
Debatedores pedem votação de recurso no Plenário sobre projeto que legaliza cultivo da Cannabis
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 15h36 Debatedores pedem votação de recurso no Plenário sobre projeto que legaliza cultivo da Cannabis Em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19), parlamentares e convidados defen...
CPI da Manipulação no Futebol cancela debate com empresas de apostas
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 14h51 CPI da Manipulação no Futebol cancela debate com empresas de apostas Divulgação/CBF A CPI também vai ouvir empresas acusadas de monopólio em contratos com a CBF A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da manipula...
Projeto inclui no Código Civil proibição de união homoafetiva
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 14h51 Projeto inclui no Código Civil proibição de união homoafetiva Paulo Pinto/FotosPublicas Desde 2011, STF reconhece união homoafetiva como núcleo familiar O Projeto de Lei  5167/09 proíbe que relações entre pe...
Parlamentares reclamam de decisões do STF que impedem depoimentos à CPMI do 8 de Janeiro
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 14h07 Parlamentares reclamam de decisões do STF que impedem depoimentos à CPMI do 8 de Janeiro Bruno Spada / Câmara dos Deputadas O presidente da CPMI, deputado Arthur Oliveira Maia Integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CP...
Política de qualidade de vida para profissionais da educação vira lei
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 13h50 Política de qualidade de vida para profissionais da educação vira lei Tony Oliveira/Agência Brasília Governos deverão elaborar medidas de proteção à saúde dos professores O presidente da República em exercício, Gera...
Lei cria 52 funções comissionadas no TRT de Teresina
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 13h50 Lei cria 52 funções comissionadas no TRT de Teresina Divulgação/CNJ Fachada da Sede do TRT 22ª Região O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.677/23, que cria 52 funções comis...
Comissão de Orçamento pode votar LDO de 2024 nesta terça
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 12h15 Comissão de Orçamento pode votar LDO de 2024 nesta terça Depositphotos A Comissão Mista de Orçamento pode votar nesta terça-feira (19) o parecer preliminar do deputado Danilo Forte (União-CE) ao projet...
Projeto reduz tributos para escolas comprarem detectores de metais
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 12h00 Projeto reduz tributos para escolas comprarem detectores de metais Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr. Fernando Máximo O Projeto de Lei 2892/23 reduz a zero as alíquotas de alguns t...