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Câmara dos Deputados

Deputados analisam isenção de ICMS para transferência de produto entre estabelecimentos; acompanhe
Câmara dos Deputados 05/12/2023 - 19h01 Deputados analisam isenção de ICMS para transferência de produto entre estabelecimentos; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 153/15, ao qual está apensado o PLP 116/23, do Senado, que inclui decisão ...
Deputado defende aumento de orçamento para combater a tuberculose no Brasil
Câmara dos Deputados 05/12/2023 - 18h16 Deputado defende aumento de orçamento para combater a tuberculose no Brasil Comissão da Câmara que estuda formas de eliminar a doença como problema de saúde pública se reuniu nesta terça-feira
Comissão aprova moradia provisória e capacitação para jovens desligados das instituições de acolhimento
Câmara dos Deputados 05/12/2023 - 17h46 Comissão aprova moradia provisória e capacitação para jovens desligados das instituições de acolhimento Proposta ainda será analisada por quatro comissões e pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova manutenção do Bolsa Família a trabalhador contratado por safra
Câmara dos Deputados 05/12/2023 - 17h46 Comissão aprova manutenção do Bolsa Família a trabalhador contratado por safra Projeto de lei ainda será analisado por mais três comissões da Câmara
Comissão Mista de Orçamento aprova Plano Plurianual 2024-2027
Câmara dos Deputados 05/12/2023 - 15h48 Comissão Mista de Orçamento aprova Plano Plurianual 2024-2027 Proposta segue para análise do Plenário do Congresso
Presidente do Incra afirma que política de regularização de terras não será paralisada
Câmara dos Deputados 05/12/2023 - 13h40 Presidente do Incra afirma que política de regularização de terras não será paralisada Segundo César Aldrighi, neste ano foram emitidos 1.359 títulos em glebas públicas
Plenário pode votar proposta de metodologia para compensação de perdas do ICMS
Câmara dos Deputados 05/12/2023 - 11h35 Plenário pode votar proposta de metodologia para compensação de perdas do ICMS O Plenário da Câmara dos Deputados tem reunião marcada para esta tarde com três propostas na pauta, que tramitam em regime de urgência. Um dos iten...
Comissão debate mudanças na legislação que trata de emergências de saúde pública
Câmara dos Deputados 05/12/2023 - 10h08 Comissão debate mudanças na legislação que trata de emergências de saúde pública A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (7) para discutir mudanças na legislação que trata de emer...
Câmara promove nova edição do Parlamento Jovem Brasileiro nesta semana
Câmara dos Deputados 05/12/2023 - 10h08 Câmara promove nova edição do Parlamento Jovem Brasileiro nesta semana Estudantes selecionados se reunirão na Câmara dos Deputados para uma série de atividades educativas
Adiada audiência sobre denúncias de falta de recolhimento do INSS de professores da rede pública
Câmara dos Deputados 05/12/2023 - 06h52 Adiada audiência sobre denúncias de falta de recolhimento do INSS de professores da rede pública A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados adiou para o próximo dia 12 o debate que faria nesta terça-feira (5) sobre de...
Cancelada votação de relatório sobre acumulação de cargos de professor da rede pública
Câmara dos Deputados 05/12/2023 - 06h52 Cancelada votação de relatório sobre acumulação de cargos de professor da rede pública A comissão especial que analisa a possibilidade de professores da rede pública acumularem cargos no serviço público cancelou a reunião que faria ne...
Comissões da Câmara ouvem ministro dos Direitos Humanos nesta tarde
Câmara dos Deputados 05/12/2023 - 06h36 Comissões da Câmara ouvem ministro dos Direitos Humanos nesta tarde Deputados querem saber por que o ministério pagou passagens e hospedagem para esposa de suposto líder de facção criminosa
Cancelado debate sobre criação de dia em homenagem à missa tridentina
Câmara dos Deputados 05/12/2023 - 06h22 Cancelado debate sobre criação de dia em homenagem à missa tridentina A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta terça-feira (5) para debater a criação do Dia Nacional d...
Comissão debate os impactos da regularização fundiária no desenvolvimento da Amazônia Legal
Câmara dos Deputados 05/12/2023 - 06h22 Comissão debate os impactos da regularização fundiária no desenvolvimento da Amazônia Legal A Comissão de Integração Nacional da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (5) o presidente do Incra, Cesar Fernando Schiavon Aldrighi, sobre...
Comissão aprova realocação de recursos de fundos de saúde por entes federativos
Câmara dos Deputados 04/12/2023 - 19h28 Comissão aprova realocação de recursos de fundos de saúde por entes federativos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 71/23 que permite a realocação, por estados, municípios e D...