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Comissão aprova ampliação de imunidade tributária para igrejas

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Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 13h30 Relatório sobre "combustíveis do futuro" está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados Relator diz que o texto deve ser analisado em breve e que deve alavancar muitos investimentos no País

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Projeto regulamenta pedidos de reaquisição da nacionalidade brasileira

Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 12h14 Projeto regulamenta pedidos de reaquisição da nacionalidade brasileira Efeitos da nacionalidade originária passam a valer imediatamente após aprovação do pedido; texto está em análise na Câmara

Projeto define regras para refeições servidas aos alunos nas escolas

Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 11h27 Projeto define regras para refeições servidas aos alunos nas escolas Proposta será analisada pelas comissões de Saúde; de Educação; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Projeto obriga indústria a incluir alerta em produtos que ofereçam risco para células vermelhas do sangue

Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 10h43 Projeto obriga indústria a incluir alerta em produtos que ofereçam risco para células vermelhas do sangue Proposta busca proteger pessoas com deficiência na produção de enzima que ajuda a preservar células sanguíneas

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Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 09h41 Projeto concede seguro-desemprego para agricultor familiar que perder a safra Proposta define requisitos para agricultor receber o benefício, que será pago por quatro meses; texto está em análise na Câmara

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Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 09h12 Projeto libera usinas nucleares de pagar encargo do setor elétrico Encargo representa 2,5% do saldo do ativo imobilizado das empresas; a Câmara vai analisar a proposta

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Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 08h41 Projeto torna obrigatório o uso de audiodescrição em eventos do Poder Público Proposta tramita na Câmara e será analisada por quatro comissões

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