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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que simplifica licenciamento para infraestruturas de telecomunicação
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 12h47 Comissão aprova projeto que simplifica licenciamento para infraestruturas de telecomunicação Licenciamento será feito pela Anatel, por meio de processo eletrônico; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Deputados e senadores analisam a LDO de 2024; acompanhe
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 12h18 Deputados e senadores analisam a LDO de 2024; acompanhe A LDO orienta como deve ser elaborada a Lei Orçamentária Anual de 2024
Comissão aprova projeto que prevê coletores de resíduos sólidos nos bueiros
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 11h18 Comissão aprova projeto que prevê coletores de resíduos sólidos nos bueiros Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova obrigação de o SUS e instituições de longa permanência oferecerem atividades físicas para idosos
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 10h32 Comissão aprova obrigação de o SUS e instituições de longa permanência oferecerem atividades físicas para idosos Outras comissões da Câmara ainda precisam analisar a proposta
Comissão aprova projeto que destina a pesquisas 50% das receitas com patentes universitárias
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 10h18 Comissão aprova projeto que destina a pesquisas 50% das receitas com patentes universitárias Texto ainda precisa ser analisado por três comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que incentiva produção nacional de fertilizantes
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 10h01 Comissão aprova projeto que incentiva produção nacional de fertilizantes Proposta segue para análise, em caráter conclusivo, das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova projeto que facilita doação de equipamentos de informática
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 09h32 Comissão aprova projeto que facilita doação de equipamentos de informática O texto continua sendo analisado pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que estabelece medidas de estímulo ao setor espacial
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 08h47 Comissão aprova projeto que estabelece medidas de estímulo ao setor espacial O texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça
Comissão debate consequências da seca na região norte de Minas Gerais
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 08h18 Comissão debate consequências da seca na região norte de Minas Gerais A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (19) as consequências da seca na região norte de Minas Gera...
Comissão de Fiscalização de Barragens discute repactuação de acordo para moradores de Mariana
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 08h18 Comissão de Fiscalização de Barragens discute repactuação de acordo para moradores de Mariana A repactuação é conduzida pela Justiça Federal depois que o acordo entre a Fundação Renova e os atingidos fracassou
Comissão aprova proposta que proíbe influencer de fazer propaganda de jogos de azar não regulamentados
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 08h18 Comissão aprova proposta que proíbe influencer de fazer propaganda de jogos de azar não regulamentados O tema ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que ajusta normas militares à Lei Antidrogas
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 07h46 Comissão aprova projeto que ajusta normas militares à Lei Antidrogas Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário
Cancelada audiência de comissão com presença da ministra Marina Silva
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 05h45 Cancelada audiência de comissão com presença da ministra Marina Silva A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que realizaria nesta terça-feira (19) com a ministra ...
Texto da reforma tributária altera impostos sobre herança e prevê IPVA sobre jatinhos e iates
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 23h00 Texto da reforma tributária altera impostos sobre herança e prevê IPVA sobre jatinhos e iates Proposta também amplia imunidade para templos religiosos
Comissão aprova projeto de lei que prevê multa a quem não comunicar atropelamento de animal
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 20h01 Comissão aprova projeto de lei que prevê multa a quem não comunicar atropelamento de animal Texto ainda será analisado pela CCJ antes de ir à votação no Plenário da Câmara