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Projeto garante imunidade tributária a entidade beneficente desde pedido de certificação

Câmara dos Dep... 11/03/2024 - 09h13 Projeto garante imunidade tributária a entidade beneficente desde pedido de certificação Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

Projeto fixa regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal

Câmara dos Dep... 11/03/2024 - 08h40 Projeto fixa regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal Segundo a proposta, o processo ocorrerá por alvará judicial ou documento formal de partilha de bens

Proposta cancela aumento de diárias do governo federal

Câmara dos Dep... 11/03/2024 - 06h40 Proposta cancela aumento de diárias do governo federal Autor diz que falta detalhamento sobre o impacto orçamentário do aumento

Congresso recebe projeção de frases sobre combate à violência contra a mulher

Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 19h05 Congresso recebe projeção de frases sobre combate à violência contra a mulher Frases são projetadas nos prédios da Câmara dos Deputados e do Senado no Dia Internacional da Mulher

Projeto estabelece regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores

Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 16h51 Projeto estabelece regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores O Projeto de Lei 188/24 estabelece regras para o prazo máximo de suspensão dos processos individuais de consumidores na Justiça. A proposta, em aná...

Projeto obriga escolas a disponibilizar informações sobre o direito à educação especial

Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 15h20 Projeto obriga escolas a disponibilizar informações sobre o direito à educação especial Na Câmara, proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas

Projeto institui campanha de prevenção de crimes contra crianças e adolescentes cometidos com uso de IA

Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 12h35 Projeto institui campanha de prevenção de crimes contra crianças e adolescentes cometidos com uso de IA O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê que o Poder Executivo regulamente a lei, caso aprovada

Projeto prevê atendimento odontológico especializado para pessoa com deficiência no SUS

Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 12h35 Projeto prevê atendimento odontológico especializado para pessoa com deficiência no SUS Procedimentos rotineiros e estrutura física dos consultórios deverão ser adaptados

Congresso recebe iluminação roxa no Dia Internacional da Mulher

Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 12h20 Congresso recebe iluminação roxa no Dia Internacional da Mulher Frases e imagens também serão projetadas nos prédios da Câmara e do Senado nesta noite

Projeto prevê benefício tributário para empresas inclusivas

Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 12h20 Projeto prevê benefício tributário para empresas inclusivas Medida é voltada às empresas tributadas com base no lucro real

Projeto torna obrigatória a acessibilidade a dados de antecedentes criminais de violência contra a mulher

Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 12h20 Projeto torna obrigatória a acessibilidade a dados de antecedentes criminais de violência contra a mulher Proposta prevê ainda ações entre as mulheres para que elas investiguem o histórico de possíveis condutas agressivas pelos seus companheiros

Projeto prioriza o uso de telessaúde por paciente com câncer em caso de atraso na consulta presencial

Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 12h20 Projeto prioriza o uso de telessaúde por paciente com câncer em caso de atraso na consulta presencial Proposta tramita na Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza exposição de crianças e adolescentes a risco por falta de segurança em ambiente escolar

Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 10h18 Projeto criminaliza exposição de crianças e adolescentes a risco por falta de segurança em ambiente escolar Proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas antes de passar pela votação do Plenário

Projeto torna obrigatória a adoção de medidas de segurança nas escolas

Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 10h04 Projeto torna obrigatória a adoção de medidas de segurança nas escolas Pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública serão destinados às ações de segurança escolar

Projeto cria política nacional com foco na assistência a pessoas alérgicas

Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 09h17 Projeto cria política nacional com foco na assistência a pessoas alérgicas Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara

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