Wednesday, 17 de June de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de nome afetivo para crianças em processo de adoção
Câmara 25/03/2026 - 20h40 Comissão aprova uso de nome afetivo para crianças em processo de adoção A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite o uso de nome afetivo por crianças...
Câmara aprova projeto que cria 8 varas federais nos estados do Amazonas e do Mato Grosso do Sul
Câmara 25/03/2026 - 19h47 Câmara aprova projeto que cria 8 varas federais nos estados do Amazonas e do Mato Grosso do Sul Proposta será enviada ao Senado
Debatedores divergem sobre indenização a clubes formadores de atletas
Câmara 25/03/2026 - 18h31 Debatedores divergem sobre indenização a clubes formadores de atletas A Comissão do Esporte debateu projeto de lei com regras para indenização de clubes que investiram na formação de atletas
Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei
Câmara 25/03/2026 - 18h09 Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o regime de urgência para duas propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretam...
Comissão aprova regras para uso de IA no ambiente de trabalho
Câmara 25/03/2026 - 17h44 Comissão aprova regras para uso de IA no ambiente de trabalho O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê manutenção mensal de elevadores, esteiras e escadas rolantes
Câmara 25/03/2026 - 17h15 Comissão aprova projeto que prevê manutenção mensal de elevadores, esteiras e escadas rolantes Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova prioridade na emissão de documentos para vítimas de violência doméstica
Câmara 25/03/2026 - 14h44 Comissão aprova prioridade na emissão de documentos para vítimas de violência doméstica Projeto segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova criação de secretaria nacional para captura de foragidos
Câmara 25/03/2026 - 14h19 Comissão aprova criação de secretaria nacional para captura de foragidos Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto sobre atenção a crianças e jovens com deficiência ou enfermidade
Câmara 25/03/2026 - 14h19 Comissão aprova projeto sobre atenção a crianças e jovens com deficiência ou enfermidade Texto deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes em epidemias
Câmara 25/03/2026 - 14h19 Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes em epidemias Projeto segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova criação de política de incentivo à motorização elétrica agrícola
Câmara 25/03/2026 - 13h53 Comissão aprova criação de política de incentivo à motorização elétrica agrícola Proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão de Saúde aprova proteção de direitos de pessoas com doença renal crônica
Câmara 25/03/2026 - 13h26 Comissão de Saúde aprova proteção de direitos de pessoas com doença renal crônica Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que prevê prestação de serviços à comunidade em abrigos de animais
Câmara 25/03/2026 - 13h26 Comissão aprova projeto que prevê prestação de serviços à comunidade em abrigos de animais O texto deverá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara
Comissão aprova criação do programa Farmácia Popular Digital
Câmara 25/03/2026 - 13h26 Comissão aprova criação do programa Farmácia Popular Digital Programa prevê entrega de remédios em casa; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria política nacional para uso público de milhas de passagens aéreas
Câmara 25/03/2026 - 12h39 Projeto cria política nacional para uso público de milhas de passagens aéreas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado