Wednesday, 17 de June de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de lista nacional de pessoas e organizações terroristas
Câmara 27/03/2026 - 11h06 Comissão aprova criação de lista nacional de pessoas e organizações terroristas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Vice-presidente da CPMI do INSS prevê disputa na votação do relatório final; ouça a entrevista
Câmara 27/03/2026 - 10h17 Vice-presidente da CPMI do INSS prevê disputa na votação do relatório final; ouça a entrevista Duarte Jr. diz que acordo é difícil e admite sessão longa nesta sexta-feira
Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança para saúde mental de policiais
Câmara 27/03/2026 - 09h51 Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança para saúde mental de policiais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita pagamento de honorários em ações sobre fundos constitucionais
Câmara 27/03/2026 - 09h27 Comissão aprova projeto que facilita pagamento de honorários em ações sobre fundos constitucionais A proposta pode seguir pra análise do Senado, se não houver recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos entre formas de violência contra crianças e adolescentes
Câmara 27/03/2026 - 08h12 Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos entre formas de violência contra crianças e adolescentes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Relatório da CPMI do INSS será lido e pode ser votado nesta sexta
Câmara 27/03/2026 - 07h22 Relatório da CPMI do INSS será lido e pode ser votado nesta sexta Caso haja pedido de vista a votação será realizada no sábado (28)
Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para fins legais
Câmara 26/03/2026 - 19h22 Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para fins legais Proposta segue para análise do Senado
Comissão aprova criação da Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças de Pele
Câmara 26/03/2026 - 17h14 Comissão aprova criação da Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças de Pele Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova prazo de seis meses para conclusão de processos administrativos prioritários
Câmara 26/03/2026 - 15h34 Comissão aprova prazo de seis meses para conclusão de processos administrativos prioritários Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Motoristas de aplicativo pedem maior remuneração e mais segurança em debate na Câmara
Câmara 26/03/2026 - 15h06 Motoristas de aplicativo pedem maior remuneração e mais segurança em debate na Câmara Debate foi realizado pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara
Comissão aprova prevenção obrigatória à trombose em hospitais com internação
Câmara 26/03/2026 - 14h45 Comissão aprova prevenção obrigatória à trombose em hospitais com internação Texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova uso de fundo de segurança para combate a fraudes e golpes digitais
Câmara 26/03/2026 - 14h45 Comissão aprova uso de fundo de segurança para combate a fraudes e golpes digitais Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova certidão digital como comprovante do serviço militar obrigatório
Câmara 26/03/2026 - 12h36 Comissão aprova certidão digital como comprovante do serviço militar obrigatório Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
CPMI do INSS aprova requerimentos enquanto aguarda decisão do STF sobre prorrogação
Câmara 26/03/2026 - 12h35 CPMI do INSS aprova requerimentos enquanto aguarda decisão do STF sobre prorrogação O STF marcou para esta quinta-feira o julgamento da ação que pede a prorrogação dos trabalhos da comissão
Comissão aprova exigência de boas práticas para registro de medicamentos
Câmara 26/03/2026 - 11h45 Comissão aprova exigência de boas práticas para registro de medicamentos O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado também pelo Plenário