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Câmara dos Deputados

Projeto proíbe cobrança de pedágio em rodovias nos dias de eleição
Câmara 20/12/2024 - 15h51 Projeto proíbe cobrança de pedágio em rodovias nos dias de eleição O Projeto de Lei 4140/24 proíbe a cobrança de pedágio em rodovias e outras vias públicas concessionadas nos dias das eleições nacionais ou municipa...
Congresso promulga emenda constitucional que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep
Câmara 20/12/2024 - 13h21 Congresso promulga emenda constitucional que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (20) a Emenda Constitucional 135, que traz várias medidas para diminuir a despesa obrigatória fede...
Projeto redefine prazos para a renovação da CNH conforme a idade do motorista
Câmara 20/12/2024 - 12h37 Projeto redefine prazos para a renovação da CNH conforme a idade do motorista Proposta precisa ser aprovada pela Câmara e, em seguida, pelo Senado
Comissão aprova projeto que permite doações do exterior para socorro em desastres naturais
Câmara 20/12/2024 - 11h51 Comissão aprova projeto que permite doações do exterior para socorro em desastres naturais Proposta ainda precisa ser analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados
Congresso reúne-se hoje para promulgar a PEC do corte de gastos do governo
Câmara 20/12/2024 - 11h07 Congresso reúne-se hoje para promulgar a PEC do corte de gastos do governo O Congresso Nacional realiza sessão solene às 12 horas para promulgar a Emenda Constitucional 135, do corte de gastos. A sessão será realizada no p...
Comissão aprova projeto que prioriza agricultura familiar em eventos climáticos extremos
Câmara 20/12/2024 - 10h51 Comissão aprova projeto que prioriza agricultura familiar em eventos climáticos extremos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputado
Comissão aprova criação de programa de capacitação tecnológica para jovens
Câmara 20/12/2024 - 10h51 Comissão aprova criação de programa de capacitação tecnológica para jovens Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Homenageado no Plenário por deputados de diversos partidos, Lira diz que voltará ao chão de fábrica
Câmara 20/12/2024 - 10h36 Homenageado no Plenário por deputados de diversos partidos, Lira diz que voltará ao chão de fábrica Lira vai deixar o cargo em 3 de fevereiro do ano que vem, após quatro anos de mandato
Comissão aprova proposta que prevê convênios para garantir porte de arma aos guardas municipais
Câmara 20/12/2024 - 10h36 Comissão aprova proposta que prevê convênios para garantir porte de arma aos guardas municipais Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
Votação do Orçamento de 2025 fica para fevereiro
Câmara 20/12/2024 - 10h06 Votação do Orçamento de 2025 fica para fevereiro Relator explica que terá que ajustar o texto às mudanças impostas pelo pacote de ajuste fiscal
Comissão aprova projeto para incentivar aproveitamento de água da chuva nos prédios
Câmara 20/12/2024 - 09h50 Comissão aprova projeto para incentivar aproveitamento de água da chuva nos prédios Texto ainda será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados
Projeto cria lei para proteger crianças de publicidade infantil em ambiente digital
Câmara 20/12/2024 - 09h05 Projeto cria lei para proteger crianças de publicidade infantil em ambiente digital A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto permite retificar registros civis de falecidos a partir de certidões batismais
Câmara 20/12/2024 - 07h35 Projeto permite retificar registros civis de falecidos a partir de certidões batismais Proposta precisa ser analisada por comissão da Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que limita o aumento do salário mínimo e restringe acesso ao BPC
Câmara 19/12/2024 - 23h06 Câmara aprova projeto que limita o aumento do salário mínimo e restringe acesso ao BPC Texto será enviado ao Senado
Câmara aprova projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras
Câmara 19/12/2024 - 23h06 Câmara aprova projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras Texto será enviado ao Senado