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Projeto cria poupança para incentivar estudantes a concluir o ensino fundamental

Câmara 11/02/2025 - 08h50 Projeto cria poupança para incentivar estudantes a concluir o ensino fundamental Proposta beneficia alunos de escolas públicas, comunitárias ou que tenham bolsa integral em colégios particulares; a Câmara discute o assunto

Projeto concede incentivos fiscais para startups e empresas de tecnologia

Câmara 11/02/2025 - 08h06 Projeto concede incentivos fiscais para startups e empresas de tecnologia A Câmara dos Deputados discute a proposta

Projeto de lei aumenta pena para quem ofender autônomo durante o trabalho

Câmara 10/02/2025 - 18h00 Projeto de lei aumenta pena para quem ofender autônomo durante o trabalho O Projeto de Lei 3294/24 aumenta a pena do crime de injúria se praticado contra trabalhador autônomo no exercício de sua atividade profissional ou ...

Projeto define punição para mau uso de sistemas de alertas climáticos ou tecnológicos

Câmara 10/02/2025 - 16h10 Projeto define punição para mau uso de sistemas de alertas climáticos ou tecnológicos O Projeto de Lei 2821/24 prevê punição administrativa para quem fizer mau uso de sistemas de alerta de desastres climáticos ou tecnológicos no Bras...

Projeto obriga hospitais a realizarem triagem auditiva neonatal gratuitamente

Câmara 10/02/2025 - 15h26 Projeto obriga hospitais a realizarem triagem auditiva neonatal gratuitamente A Câmara dos Deputados discute a proposta

Ministério da Cultura defende regulação de serviços de vídeo sob demanda neste ano

Câmara 10/02/2025 - 14h10 Ministério da Cultura defende regulação de serviços de vídeo sob demanda neste ano Secretária do Audiovisual avalia que definição de regras pode impulsionar o mercado brasileiro de audiovisual e protegê-lo de ações predatórias de ...

Projeto prevê que acessibilidade seja garantida na regulamentação de serviços como Uber

Câmara 10/02/2025 - 13h27 Projeto prevê que acessibilidade seja garantida na regulamentação de serviços como Uber Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara, depois segue para o Senado

Projeto obriga aeroportos a guardar itens descartados no raio X

Câmara 10/02/2025 - 13h27 Projeto obriga aeroportos a guardar itens descartados no raio X Itens deverão ficar guardados por, pelo menos, seis meses; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Projeto cria cadastro de cidades com áreas suscetíveis a desastres

Câmara 10/02/2025 - 13h27 Projeto cria cadastro de cidades com áreas suscetíveis a desastres A Câmara dos Deputados discute a proposta

Projeto prevê a criação de espaços sensoriais nas escolas públicas de educação básica

Câmara 10/02/2025 - 11h41 Projeto prevê a criação de espaços sensoriais nas escolas públicas de educação básica Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença

Câmara 10/02/2025 - 11h41 Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença Texto diferencia pesca em açudes e taques artificiais privados daquela realizada em áreas públicas, como mar e lagos

Projeto prevê exame de sangue para diagnóstico de Alzheimer no SUS

Câmara 10/02/2025 - 11h25 Projeto prevê exame de sangue para diagnóstico de Alzheimer no SUS Para se transformar em lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto proíbe cobrança de encargo tarifário em geração a combustível fóssil

Câmara 10/02/2025 - 10h05 Projeto proíbe cobrança de encargo tarifário em geração a combustível fóssil Isenção compensa consumidores por falta de investimentos na rede elétrica; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto permite readmitir empregados públicos demitidos sem justa causa entre 1995 e 2002

Câmara 10/02/2025 - 09h20 Projeto permite readmitir empregados públicos demitidos sem justa causa entre 1995 e 2002 Medida beneficia demitidos da Rede Ferroviária Federal, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos e da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre

Conselho de Comunicação Social debate mercado de vídeos sob demanda

Câmara 10/02/2025 - 08h21 Conselho de Comunicação Social debate mercado de vídeos sob demanda O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional tem duas reuniões agendadas para esta segunda-feira (10). Às 9h30 será realizada audiê...

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