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Câmara dos Deputados

Comissão debate demora da Anvisa na análise de medicamento para distrofia muscular
Câmara 11/06/2026 - 17h37 Comissão debate demora da Anvisa na análise de medicamento para distrofia muscular Audiência pública na terça-feira vai discutir a suspensão temporária do Elevidys, usado no tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne
Projeto garante passagem gratuita no transporte público para estudantes de baixa renda
Câmara 11/06/2026 - 15h28 Projeto garante passagem gratuita no transporte público para estudantes de baixa renda A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa nacional de pesquisa sobre autismo
Câmara 10/06/2026 - 12h22 Comissão aprova criação de programa nacional de pesquisa sobre autismo Proposta prevê financiamento de estudos, bolsas para estudantes e divulgação pública dos resultados
Pirataria aumenta informalidade e custos para a indústria, dizem especialistas em debate na Câmara
Câmara 10/06/2026 - 00h26 Pirataria aumenta informalidade e custos para a indústria, dizem especialistas em debate na Câmara Participantes defenderam ação coordenada entre órgãos públicos para combater crimes econômicos e recuperar ativos
Em debate na Câmara, especialistas apontam desafios ambientais e econômicos da transição energética
Câmara 09/06/2026 - 23h20 Em debate na Câmara, especialistas apontam desafios ambientais e econômicos da transição energética Entre as sugestões para esta agenda estão a definição de metas anuais e a criação de fundos para garantir justiça climática
Comissão aprova política de saúde mental e tratamento de dependência química em presídios
Câmara 09/06/2026 - 22h15 Comissão aprova política de saúde mental e tratamento de dependência química em presídios O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Nova lei amplia transparência nos conselhos da infância e da adolescência
Câmara 09/06/2026 - 21h10 Nova lei amplia transparência nos conselhos da infância e da adolescência Cada ente da Federação deverá elaborar legislação própria sobre a perda da função de membro do conselho
Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Segurança para criar delegacias de crimes cibernéticos
Câmara 09/06/2026 - 20h06 Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Segurança para criar delegacias de crimes cibernéticos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga instalação de telhados verdes em novos prédios públicos
Câmara 09/06/2026 - 13h36 Comissão aprova projeto que obriga instalação de telhados verdes em novos prédios públicos Obrigação também valerá para moradias financiadas com recursos públicos; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre combate à misoginia nesta quarta-feira
Câmara 09/06/2026 - 12h31 Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre combate à misoginia nesta quarta-feira Misoginia é o preconceito, desprezo, aversão ou discriminação contra mulheres por elas serem mulheres
Comissão discute os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros
Câmara 09/06/2026 - 11h25 Comissão discute os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros Audiência discutirá o papel do fundo na proteção dos trabalhadores e no financiamento de políticas públicas
Comissão debate impactos do rompimento da Barragem de Fundão no extremo sul da Bahia
Câmara 08/06/2026 - 22h25 Comissão debate impactos do rompimento da Barragem de Fundão no extremo sul da Bahia Audiência discutirá reparação aos atingidos e recuperação econômica e ambiental da região
Comissão debate assistência consular e proteção de brasileiros no exterior
Câmara 08/06/2026 - 21h21 Comissão debate assistência consular e proteção de brasileiros no exterior A audiência pública vai discutir o combate ao tráfico internacional de pessoas e o apoio às vítimas
Comissão aprova projeto que vincula fundos federais ao combate da exploração sexual infantil
Câmara 08/06/2026 - 08h15 Comissão aprova projeto que vincula fundos federais ao combate da exploração sexual infantil Proposta segue em análise na Câmara
Comissão debate aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para doenças raras; participe
Câmara 03/06/2026 - 22h40 Comissão debate aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para doenças raras; participe Debate interativo discutirá desafios de diagnóstico, tratamento e acesso a serviços de saúde