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Câmara dos Deputados

Projeto suspende norma do Ministério da Saúde sobre vacina contra Covid-19 para crianças
Câmara 31/03/2025 - 13h37 Projeto suspende norma do Ministério da Saúde sobre vacina contra Covid-19 para crianças Deputados afirmam que o ministério não comprovou a eficácia e segurança da vacina para essa faixa etária, a Câmara debate o assunto
Proposta prevê incentivo fiscal para investimento em mobilidade elétrica
Câmara 31/03/2025 - 13h22 Proposta prevê incentivo fiscal para investimento em mobilidade elétrica O Projeto de Lei 497/25 prevê a dedução, na Declaração Anual do Imposto de Renda (IR), de parte dos investimentos em infraestrutura de mobilidade e...
Projeto obriga o SUS a fornecer monitor de glicose para diabéticos
Câmara 31/03/2025 - 13h22 Projeto obriga o SUS a fornecer monitor de glicose para diabéticos A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Proposta proíbe distinção entre elevador social e de serviço
Câmara 31/03/2025 - 13h06 Proposta proíbe distinção entre elevador social e de serviço Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta preserva incentivos ao esporte em caso de déficit público
Câmara 31/03/2025 - 13h06 Proposta preserva incentivos ao esporte em caso de déficit público Hoje quem apoia projetos desportivos e paradesportivos tem direito a isenção no IR; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto pune órgãos públicos que não prestarem serviços no prazo
Câmara 31/03/2025 - 13h06 Projeto pune órgãos públicos que não prestarem serviços no prazo A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde nesta semana
Câmara 31/03/2025 - 07h27 Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde nesta semana Pauta do Plenário contém dez propostas; sessões de votação ocorrem a partir de terça-feira
Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde na semana que vem
Câmara 28/03/2025 - 16h27 Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde na semana que vem Pauta do Plenário contém dez propostas; sessões de votação ocorrem a partir de terça-feira
Projeto prevê perda de cargo público para condenado por estupro de vulnerável
Câmara 28/03/2025 - 15h27 Projeto prevê perda de cargo público para condenado por estupro de vulnerável A Câmara analisa a proposta
Projeto prevê 40 anos de prisão para assassinato em emboscada com arma de uso restrito
Câmara 28/03/2025 - 14h40 Projeto prevê 40 anos de prisão para assassinato em emboscada com arma de uso restrito A Câmara analisa a proposta
Projeto prevê 40 anos de cadeia para assassinato em emboscada com arma de uso restrito
Câmara 28/03/2025 - 14h06 Projeto prevê 40 anos de cadeia para assassinato em emboscada com arma de uso restrito A Câmara analisa a proposta
Projeto define crime específico para violência contra pessoas idosas
Câmara 28/03/2025 - 14h06 Projeto define crime específico para violência contra pessoas idosas Dados da Fiocruz apontam que mais de 60% dos casos de violência contra idosos ocorrem dentro de casa
Projeto pune com mais rigor falhas na execução de obras públicas
Câmara 28/03/2025 - 14h06 Projeto pune com mais rigor falhas na execução de obras públicas A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto susta Garantia-Safra pago a 632 municípios
Câmara 28/03/2025 - 13h50 Projeto susta Garantia-Safra pago a 632 municípios Deputado afirma que norma não esclarece os critérios usados para selecionar os beneficiários; a Câmara analisa a suspensão
Estudo mostra violações de direitos humanos em comunidades terapêuticas
Câmara 28/03/2025 - 13h50 Estudo mostra violações de direitos humanos em comunidades terapêuticas Deputado defendeu o trabalho dos Centros de Atenção Psicossocial