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Câmara dos Deputados

Projeto proíbe bloqueio de perfis de candidatos em redes sociais
Câmara 01/04/2025 - 13h12 Projeto proíbe bloqueio de perfis de candidatos em redes sociais Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto suspende trechos de decreto do governo sobre elaboração de atos normativos
Câmara 01/04/2025 - 12h57 Projeto suspende trechos de decreto do governo sobre elaboração de atos normativos A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Proposta assegura manutenção da natureza de crédito ainda que cedido
Câmara 01/04/2025 - 12h56 Proposta assegura manutenção da natureza de crédito ainda que cedido Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Proposta proíbe empresa privada de ceder gratuitamente bens para órgão ou autoridade pública
Câmara 01/04/2025 - 12h56 Proposta proíbe empresa privada de ceder gratuitamente bens para órgão ou autoridade pública Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Proposta proíbe atos administrativos relativos a concurso público em ano eleitoral
Câmara 01/04/2025 - 12h42 Proposta proíbe atos administrativos relativos a concurso público em ano eleitoral Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto suspende portaria do governo sobre reestruturação de carreiras
Câmara 01/04/2025 - 12h42 Projeto suspende portaria do governo sobre reestruturação de carreiras Portaria amplia níveis de progressão funcional, o que aumenta o tempo para se chegar aos salários mais altos; a Câmara dos Deputados debate a suspe...
Projeto cria programa de combate à violência contra a mulher em regiões rurais
Câmara 01/04/2025 - 11h56 Projeto cria programa de combate à violência contra a mulher em regiões rurais A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Proposta libera saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas
Câmara 01/04/2025 - 11h41 Proposta libera saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê adicional para quem aplica teste de Covid e quem trabalha sob calor excessivo
Câmara 01/04/2025 - 10h57 Projeto prevê adicional para quem aplica teste de Covid e quem trabalha sob calor excessivo Decisões judiciais têm dado ganho de causa a trabalhadores nessas situações; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto classifica pessoa com TDAH como pessoa com deficiência
Câmara 01/04/2025 - 10h57 Projeto classifica pessoa com TDAH como pessoa com deficiência A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Conselho de Ética reúne-se para discutir processo contra Glauber Braga
Câmara 01/04/2025 - 10h42 Conselho de Ética reúne-se para discutir processo contra Glauber Braga O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (2) para discutir o parecer sobre quebra de decoro con...
Projeto define crimes e penas específicos para combater discriminação contra pessoas autistas
Câmara 31/03/2025 - 18h26 Projeto define crimes e penas específicos para combater discriminação contra pessoas autistas O Projeto de Lei 4426/24 define penas específicas para crimes de discriminação e violência praticados contra pessoas com transtorno do espetro auti...
Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante
Câmara 31/03/2025 - 17h13 Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante A proposta também garante à estagiária gestante a estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até o parto
Projeto estabelece que fiscalização de trânsito não pode prejudicar eleitor em dia de votação
Câmara 31/03/2025 - 16h20 Projeto estabelece que fiscalização de trânsito não pode prejudicar eleitor em dia de votação O Projeto de Lei 4334/24 estabelece que o patrulhamento e as operações de fiscalização e de trânsito realizados pelas agências reguladoras, pela Po...
Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais
Câmara 31/03/2025 - 15h06 Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais Proposta institui a chamada Regra de Ouro Verde; texto está em análise na Câmara dos Deputados