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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia transparência das auditorias do SUS
Câmara 13/04/2026 - 13h37 Comissão aprova projeto que amplia transparência das auditorias do SUS Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova regra para evitar paralisação de reformas em estradas e pontes
Câmara 13/04/2026 - 13h37 Comissão aprova regra para evitar paralisação de reformas em estradas e pontes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que organiza atendimento escolar especializado para alunos com altas habilidades
Câmara 13/04/2026 - 13h13 Comissão aprova projeto que organiza atendimento escolar especializado para alunos com altas habilidades Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Cancelado debate sobre situação operacional e segurança do Aeroporto Internacional de São Luís
Câmara 13/04/2026 - 12h47 Cancelado debate sobre situação operacional e segurança do Aeroporto Internacional de São Luís A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta terça-feira (14) para discutir a situação o...
Comissão aprova projeto que determina instalação de adesivo de ponto cego em caminhão e ônibus
Câmara 13/04/2026 - 11h31 Comissão aprova projeto que determina instalação de adesivo de ponto cego em caminhão e ônibus Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para transplantes de órgãos e tecidos de animais domésticos
Câmara 13/04/2026 - 11h31 Comissão aprova regras para transplantes de órgãos e tecidos de animais domésticos Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova suspensão de portaria do Exército sobre gestão de armas para CAC
Câmara 13/04/2026 - 11h31 Comissão aprova suspensão de portaria do Exército sobre gestão de armas para CAC A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça; depois, seguirá para o Plenário
Comissão aprova projeto que obriga bancos a oferecer meio de pagamento em conta-salário
Câmara 13/04/2026 - 10h33 Comissão aprova projeto que obriga bancos a oferecer meio de pagamento em conta-salário Texto segue em análise na Câmara do Deputados. Para virar lei, também tem de ser aprovada no Senado Federal
Comissão aprova instalação de painéis com avaliação de concessionárias em pedágios
Câmara 13/04/2026 - 10h08 Comissão aprova instalação de painéis com avaliação de concessionárias em pedágios Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade digital de pessoas com deficiência
Câmara 13/04/2026 - 09h10 Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade digital de pessoas com deficiência Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e também sancionada pela presidência da República
Comissão aprova alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas
Câmara 10/04/2026 - 18h07 Comissão aprova alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que classifica PCC e CV como grupos terroristas junto a 11 cartéis latinos
Câmara 10/04/2026 - 18h07 Comissão aprova projeto que classifica PCC e CV como grupos terroristas junto a 11 cartéis latinos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto equipara antissemitismo a crime de racismo
Câmara 10/04/2026 - 17h43 Projeto equipara antissemitismo a crime de racismo Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Especialistas defendem integração dos órgãos de meteorologia para enfrentar mudanças climáticas
Câmara 10/04/2026 - 16h28 Especialistas defendem integração dos órgãos de meteorologia para enfrentar mudanças climáticas Debate na Câmara dos Deputados aponta necessidade de coordenação nacional e cooperação com setor privado
Comissão aprova proibição de reuso de embalagens de tintas imobiliárias
Câmara 10/04/2026 - 16h28 Comissão aprova proibição de reuso de embalagens de tintas imobiliárias O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados