Saturday, 12 de September de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de cadastro no SUS para mulheres vulneráveis com risco de câncer
Câmara 23/06/2026 - 12h16 Comissão aprova criação de cadastro no SUS para mulheres vulneráveis com risco de câncer A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova política de apoio a brasileiros repatriados e deportados
Câmara 23/06/2026 - 11h13 Comissão aprova política de apoio a brasileiros repatriados e deportados O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de guardas municipais na Força Nacional de Segurança Pública
Câmara 23/06/2026 - 11h13 Comissão aprova inclusão de guardas municipais na Força Nacional de Segurança Pública Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proteção especial para agentes públicos ameaçados em razão do trabalho
Câmara 23/06/2026 - 10h05 Comissão aprova proteção especial para agentes públicos ameaçados em razão do trabalho Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política nacional para promover autonomia e segurança financeira da mulher
Câmara 23/06/2026 - 10h05 Comissão aprova política nacional para promover autonomia e segurança financeira da mulher Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova multa diária para proteção de vítimas de violência
Câmara 23/06/2026 - 09h01 Comissão aprova multa diária para proteção de vítimas de violência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que regulamenta a profissão de carnaubeiro
Câmara 23/06/2026 - 07h57 Comissão aprova proposta que regulamenta a profissão de carnaubeiro Proposta pode seguir para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova diretrizes de sustentabilidade para unidades de saúde públicas
Câmara 22/06/2026 - 23h16 Comissão aprova diretrizes de sustentabilidade para unidades de saúde públicas Projeto sobre o tema está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova capacitação de primeiros socorros voltada a alunos com doenças crônicas
Câmara 22/06/2026 - 20h01 Comissão aprova capacitação de primeiros socorros voltada a alunos com doenças crônicas Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê repasse para fundo de assistência social de 2% da arrecadação com bets
Câmara 22/06/2026 - 18h56 Projeto prevê repasse para fundo de assistência social de 2% da arrecadação com bets Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria programa de distribuição de livros para crianças de até 6 anos
Câmara 22/06/2026 - 17h50 Comissão aprova projeto que cria programa de distribuição de livros para crianças de até 6 anos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe cobrança de taxa pública com fim arrecadatório em corridas de rua
Câmara 22/06/2026 - 17h50 Projeto proíbe cobrança de taxa pública com fim arrecadatório em corridas de rua Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Entidades denunciam falta de medicamentos para epilepsia no SUS
Câmara 22/06/2026 - 17h50 Entidades denunciam falta de medicamentos para epilepsia no SUS Em audiência na Câmara, representantes de pacientes pedem medidas contra desabastecimento e demora na incorporação de tratamentos
Comissão aprova possibilidade de transporte remunerado de passageiros por moto
Câmara 22/06/2026 - 15h42 Comissão aprova possibilidade de transporte remunerado de passageiros por moto O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova admissibilidade de PEC que cria política de apoio a transporte rodoviário profissional
Câmara 22/06/2026 - 12h26 Comissão aprova admissibilidade de PEC que cria política de apoio a transporte rodoviário profissional A proposta ainda precisa ser aprovada por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara