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Senado Federal 19/02/2026 - 14h48 Lei torna programa Gás do Povo permanente O programa Gás do Povo passou a ser uma política pública permanente no Brasil. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira ...
Projeto prevê atendimento psicológico para brasileiras sob violência no exterior
Senado Federal 19/02/2026 - 14h31 Projeto prevê atendimento psicológico para brasileiras sob violência no exterior Um projeto de lei apresentado no Senado prevê atendimento psicológico on-line às brasileiras no exterior em situação de violência. O atendimento se...
Parintins recebe mamógrafo de alta tecnologia e fortalece prevenção do câncer de mama
Parintins - AM 19/02/2026 - 14h17 Parintins recebe mamógrafo de alta tecnologia e fortalece prevenção do câncer de mama Ouvir Notícia O prefeito de Parintins Mateus Assayag e a vice Vanessa Gonçalves acompanharam nesta quinta-feira, 19, a chegada do novo mamógrafo d...
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Parintins - AM 19/02/2026 - 14h02 Prefeitura, IFAM, UFAM e UEA articulam área para educação e desenvolvimento na Vila Amazônia Ouvir Notícia Um encontro realizado nesta quinta-feira (19) reuniu representantes de instituições de ensino superior e técnico, Prefeitura de Parin...
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Câmara 19/02/2026 - 13h48 Projeto obriga emissoras de rádio e TV a exibirem campanhas contra bullying e cyberbullying O texto altera o Código Brasileiro de Telecomunicações para garantir a veiculação gratuita de conteúdos educativos e canais de denúncia
Projeto permite adiar audiência após atraso de 30 minutos
Câmara 19/02/2026 - 13h32 Projeto permite adiar audiência após atraso de 30 minutos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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Amazonas 19/02/2026 - 13h18 Fapeam recebe inscrições para o Programa Ciência na Escola até o dia 16 de março Com o investimento de R$ 6.510.000, o programa vai apoiar até 700 projetos...
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Câmara 19/02/2026 - 13h00 Relator quer enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização; ouça a entrevista Ideia é permitir a adoção de instrumentos legais proporcionais à gravidade e à complexidade dos delitos
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Economia 19/02/2026 - 12h31 Tesouro paga R$ 257,7 mi em dívidas de estados e municípios em janeiro Desde 2016, a União pagou R$ 86,78 bilhões em dívidas garantidas
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Educação 19/02/2026 - 12h16 Fies 2026: pré-seleção da chamada única será divulgada nesta quinta Consulta deve ser feita no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior
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