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Projeto limita execução extrajudicial e protege imóvel produtivo
Câmara 20/02/2026 - 16h51 Projeto limita execução extrajudicial e protege imóvel produtivo O Projeto de Lei 5686/25, da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), cria normas para proteger o produtor rural em casos de execução extrajudicial de co...
STF formaliza ação que tornou Eduardo Bolsonaro réu na Corte
Justiça 20/02/2026 - 16h36 STF formaliza ação que tornou Eduardo Bolsonaro réu na Corte Processo aberto ontem tem o ministro Alexandre de Moraes como relator
Saúde de Parintins convoca candidatos para validação de cotas indígenas e raciais no seletivo para ACS e ACE
Parintins - AM 20/02/2026 - 16h22 Saúde de Parintins convoca candidatos para validação de cotas indígenas e raciais no seletivo para ACS e ACE Ouvir Notícia A Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar de Parintins publicou dois editais complementares convocando candidatos do Processo Selet...
Projeto permite uso do FGTS para tratamento de saúde de animais de estimação
Câmara 20/02/2026 - 16h08 Projeto permite uso do FGTS para tratamento de saúde de animais de estimação O Projeto de Lei 6772/25 permite que o trabalhador utilize recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear...
CRA vai analisar redução de alíquota sobre o calcário de uso agrícola
Senado Federal 20/02/2026 - 15h53 CRA vai analisar redução de alíquota sobre o calcário de uso agrícola Em reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de Agricultura (CRA) deve analisar o projeto de lei que reduz a alíquota da Compensação Financeira p...
Cabotagem cresce no Nordeste e movimenta 60,7 milhões de toneladas em 2025
Portos e Aeroportos 20/02/2026 - 15h36 Cabotagem cresce no Nordeste e movimenta 60,7 milhões de toneladas em 2025 Desempenho da região está associado às medidas do Programa BR do Mar, que fortaleceu regra e ampliou a logística nacional
Saúde Digital: Prefeitura de Parintins instala primeira Telessaúde na Unidade Fluvial Lígia Loyola
Parintins - AM 20/02/2026 - 15h21 Saúde Digital: Prefeitura de Parintins instala primeira Telessaúde na Unidade Fluvial Lígia Loyola Ouvir Notícia A Prefeitura de Parintins implantou, na manhã desta sexta-feira (20), o serviço de Telessaúde na Unidade Básica de Saúde (UBS) Fluvia...
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Amazonas 20/02/2026 - 15h07 Governo do Amazonas promove ação de castração solidária de animais no bairro Betânia, zona sul da capital O agendamento acontece na terça-feira (24/02), na Escola Estadual Cívico-Militar Professor Nelson Alves Ferreira...
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Amazonas 20/02/2026 - 14h51 Ipaam destina motosserras apreendidas para ações da Defesa Civil e do Exército Brasileiro Equipamentos oriundos de apreensões de fiscalizações ambientais passam a reforçar ações estratégicas no Amazonas...
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Senado Federal 20/02/2026 - 14h37 Comissões debatem políticas públicas para pessoas superdotadas As políticas públicas direcionadas às pessoas com altas habilidades e superdotação (AH/SD) serão tema de audiência pública conjunta da Comissão de ...
CSP vota projetos para derrubar decreto que restringiu acesso a armas
Senado Federal 20/02/2026 - 14h23 CSP vota projetos para derrubar decreto que restringiu acesso a armas O cancelamento do decreto que tornou mais restritas as regras para registro, posse e porte de armas de fogo está na pauta da reunião da Comissão de...
Projeto cria política nacional para garantir terapia nutricional no SUS
Câmara 20/02/2026 - 14h06 Projeto cria política nacional para garantir terapia nutricional no SUS O Projeto de Lei 6254/25, do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), institui a Política Nacional de Terapia Nutricional Especializada (PNTNE) n...
Projeto retira do Código de Processo Penal ambiguidade sobre indicação de provas
Câmara 20/02/2026 - 13h50 Projeto retira do Código de Processo Penal ambiguidade sobre indicação de provas Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado