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Câmara 18/03/2026 - 14h53 Câmara debate fortalecimento das Procuradorias da Mulher e 20 anos da Lei Maria da Penha Pesquisa indica que 78% das brasileiras conhecem pouco ou nada sobre a Lei Maria da Penha
Vai à CCT projeto que exige portabilidade imediata de prontuários médicos
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Fim da aposentadoria compulsória como punição deve ser votado na CCJ em abril
Senado Federal 18/03/2026 - 14h52 Fim da aposentadoria compulsória como punição deve ser votado na CCJ em abril A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2024 , que veda o uso da aposentadoria como sanção em caso de infração disciplinar, deve ser votada na ...
Avança alteração da contagem do prazo de prescrição em crime de assédio sexual
Senado Federal 18/03/2026 - 14h28 Avança alteração da contagem do prazo de prescrição em crime de assédio sexual Crimes de assédio sexual poderão ter o início do prazo de prescrição alterado, conforme projeto aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça (...
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Direitos Humanos 18/03/2026 - 14h28 Participação de famílias é desafio do ECA Digital, dizem especialistas Seminário debate aferição de idade de usuários e jogos online
Contrato da Vale no Porto do Itaqui (MA) é prorrogado por mais 20 anos
Portos e Aeroportos 18/03/2026 - 14h28 Contrato da Vale no Porto do Itaqui (MA) é prorrogado por mais 20 anos Acordo estende arrendamento até 2043 e prevê investimentos de R$ 221,5 milhões para modernização da infraestrutura portuária
No Mês da Mulher, Instituto Dona Lindu reforça prevenção e autocuidado como pilares da saúde feminina
Amazonas 18/03/2026 - 14h01 No Mês da Mulher, Instituto Dona Lindu reforça prevenção e autocuidado como pilares da saúde feminina Consultas regulares e exames periódicos permitem identificar e tratar problemas ginecológicos nas fases iniciais, evitando complicações futuras...
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Senado Federal 18/03/2026 - 14h01 CCJ: Mesa do Senado terá 10 dias para avaliar pedidos de informação a ministros A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de resolução que fixa o prazo de dez dias úteis para que a Me...
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Senado Federal 18/03/2026 - 13h37 Criação de regras para compartilhamento de postes avança na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18), em decisão final, regras para o compartilhamento de postes entre empres...
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Senado Federal 18/03/2026 - 13h37 CCJ aprova regras para conselhos da criança e do adolescente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) novas regras para integrantes dos conselhos dos direitos da criança e do...
CCJ aprova exame de corpo de delito humanizado
Senado Federal 18/03/2026 - 13h36 CCJ aprova exame de corpo de delito humanizado Vítimas de violência terão direito a exame de corpo delito humanizado, de acordo com projeto aprovado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) ...
Câmara retoma votações nesta quarta
Câmara 18/03/2026 - 13h10 Câmara retoma votações nesta quarta Deputados podem votar projeto que cria o novo regime de resolução bancária no Brasil
Vai ao Plenário limite para penhora de bens de devedores
Senado Federal 18/03/2026 - 13h10 Vai ao Plenário limite para penhora de bens de devedores A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que altera o Código Civil para definir que apenas ben...
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Amazonas 18/03/2026 - 13h10 Formação nacional reúne lideranças e reforça enfrentamento da malária em áreas indígenas FVS-RCP participa de capacitação em Brasília que promove troca de experiências e qualifica ações de vigilância e controle da malária...