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Senado Federal 20/05/2026 - 16h36 CDH aprova criação do Auxílio Recomeço, para vítimas de violência doméstica Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de vulnerabilidade social e econômica poderão ter acesso ao Auxílio Recomeço, confor...
Avança obrigatoriedade de livros sobre igualdade de gênero em escolas públicas
Senado Federal 20/05/2026 - 15h27 Avança obrigatoriedade de livros sobre igualdade de gênero em escolas públicas Bibliotecas de escolas públicas poderão ser obrigadas a disponibilizar obras sobre equidade de gênero e proteção às mulheres. É o que determina pro...
CCJ aprova guarda provisória de crianças vítimas de violência no exterior
Senado Federal 20/05/2026 - 15h26 CCJ aprova guarda provisória de crianças vítimas de violência no exterior Autoridades brasileiras podem ficar desobrigadas de ordenar o retorno de crianças e adolescentes a país estrangeiro de sua residência quando houver...
CDH aprova sugestão de isentar Imposto de Renda para militares
Senado Federal 20/05/2026 - 15h26 CDH aprova sugestão de isentar Imposto de Renda para militares A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) sugestão de proposta legislativa que isenta do Impo...
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Câmara 20/05/2026 - 15h26 Novas regras para fundos de previdência de servidores dividem opiniões em debate na Câmara Resolução do CMN busca promover boas práticas de governança; críticos apontam excesso de burocracia
Promoção da parentalidade positiva vai à CAS
Senado Federal 20/05/2026 - 15h26 Promoção da parentalidade positiva vai à CAS A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que inclui cursos, campanhas e palestras baseados em evidências cientí...
Ypê orienta consumidores a não usar nem descartar produtos de lote 1
Saúde 20/05/2026 - 14h23 Ypê orienta consumidores a não usar nem descartar produtos de lote 1 É possível solicitar reembolso dos produtos no site da empresa
Em busca de acordo, CAE adia análise de projeto sobre crédito rural
Senado Federal 20/05/2026 - 14h23 Em busca de acordo, CAE adia análise de projeto sobre crédito rural A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou nesta quarta-feira (20) a votação do projeto que cria uma linha especial de financiamento para produt...
Projeto que cria Estratégia Nacional de Saúde avança
Senado Federal 20/05/2026 - 14h23 Projeto que cria Estratégia Nacional de Saúde avança A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-In...
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Comissão aprova prioridade em recursos do Fust para cidades que facilitarem 5G
Câmara 20/05/2026 - 14h23 Comissão aprova prioridade em recursos do Fust para cidades que facilitarem 5G Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Vai a Plenário acordo de combate ao crime entre Brasil e Índia
Senado Federal 20/05/2026 - 13h18 Vai a Plenário acordo de combate ao crime entre Brasil e Índia A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (20) acordo Brasil-Índia que permite a cooperação jurídica entre os dois países ...
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Justiça 20/05/2026 - 13h18 Moraes cobra ação do governo brasileiro para extradição de Zambelli Corte de Apelação de Roma já decidiu pela extradição da ex-deputada
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Câmara 20/05/2026 - 13h18 Motta destaca aprovação de 73 propostas pela Câmara no enfrentamento ao feminicídio Presidente da Câmara afirmou que a Casa prioriza medidas de prevenção, proteção e acolhimento às mulheres vítimas de violência