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Câmara 05/01/2026 - 19h50 Projeto proíbe que empresas paguem mais de uma multa pelo mesmo fato no Imposto de Renda e na CSLL Hoje, a empresa que não recolhe o IRPJ e a CSLL por estimativa está sujeita à multa isolada e à multa de ofício
Cobertura de testagem para HIV cresce 47% em comunidades indígenas
Saúde 05/01/2026 - 19h36 Cobertura de testagem para HIV cresce 47% em comunidades indígenas Mais de 1 milhão de testes rápidos para IST foram distribuídos em 2025
Embaixador do Brasil na ONU: fins não justificam os meios na Venezuela
Internacional 05/01/2026 - 19h22 Embaixador do Brasil na ONU: fins não justificam os meios na Venezuela Sérgio Danese se manifestou na reunião do Conselho de Segurança
Projeto assegura prazos processuais quando houver falha em sistemas judiciários
Câmara 05/01/2026 - 19h07 Projeto assegura prazos processuais quando houver falha em sistemas judiciários Hoje em casos de expediente reduzido ou falha técnica nos computadore os prazos são prorrogados para o 1º dia útil seguinte
Boletim 2025: Amazonas registra redução da dengue e mantém alerta para arboviroses, aponta FVS-RCP
Amazonas 05/01/2026 - 18h50 Boletim 2025: Amazonas registra redução da dengue e mantém alerta para arboviroses, aponta FVS-RCP Boletim aponta redução de 41% nos casos de dengue e de 71% nos óbitos em 2025, mas reforça alerta para o período sazonal de maior transmissão...
Senadores divergem sobre prisão de Maduro em ação dos EUA na Venezuela
Senado Federal 05/01/2026 - 18h35 Senadores divergem sobre prisão de Maduro em ação dos EUA na Venezuela A prisão de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, e de sua esposa, Cilia Flores, ocorrida no sábado (3) em ação militar dos Estados Unidos, repe...
Projeto simplifica divulgação de informações no mercado de valores mobiliários
Câmara 05/01/2026 - 18h21 Projeto simplifica divulgação de informações no mercado de valores mobiliários Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova instalação de painéis que mostrem velocidade medida por radares
Câmara 05/01/2026 - 18h06 Comissão aprova instalação de painéis que mostrem velocidade medida por radares Projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova mudança na fiscalização de entidades que atendem crianças
Câmara 05/01/2026 - 17h51 Comissão aprova mudança na fiscalização de entidades que atendem crianças Proposta transfere atribuição do Poder Judiciário para Conselho Tutelar e Ministério Público; texto segue em análise na Câmara
Governo publica edital para dragagem de manutenção da Hidrovia do Rio Madeira
Portos e Aeroportos 05/01/2026 - 17h36 Governo publica edital para dragagem de manutenção da Hidrovia do Rio Madeira Abertura das propostas está prevista para o dia 15 de janeiro; ação é coordenada pelo Ministério de Portos e Aeroportos
Saque-aniversário do FGTS 2026 começa a ser liberado
Economia 05/01/2026 - 17h22 Saque-aniversário do FGTS 2026 começa a ser liberado Trabalhadores nascidos em janeiro já podem retirar os recursos
Comissão aprova criação de cadastro nacional de protetores de animais
Câmara 05/01/2026 - 17h05 Comissão aprova criação de cadastro nacional de protetores de animais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Prazo para vacinação contra a raiva dos herbívoros inicia no dia 12 de janeiro, alerta Adaf
Amazonas 05/01/2026 - 16h50 Prazo para vacinação contra a raiva dos herbívoros inicia no dia 12 de janeiro, alerta Adaf Imunização é obrigatória em oito municípios do Amazonas...
Operação Região Metropolitana 2025: Ipaam aplica R$ 30,6 milhões em multas por crimes ambientais
Amazonas 05/01/2026 - 16h36 Operação Região Metropolitana 2025: Ipaam aplica R$ 30,6 milhões em multas por crimes ambientais Ações abrangeram 12 municípios, com embargos de áreas, apreensões e responsabilização de infratores...
Comissão aprova medidas protetivas de urgência para idosos em situação de violência
Câmara 05/01/2026 - 16h22 Comissão aprova medidas protetivas de urgência para idosos em situação de violência Projeto segue em análise na Câmara