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Deputados concluem discussão de projeto do marco temporal das terras indígenas; acompanhe
Câmara dos Deputados 30/05/2023 - 19h00 Deputados concluem discussão de projeto do marco temporal das terras indígenas; acompanhe Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Após o encerramento da discussão, o relator do projeto de lei sob...
CCJ aprova fim da obrigação de comprovar feriado local no ato da apresentação de recurso
Câmara dos Deputados 30/05/2023 - 18h40 CCJ aprova fim da obrigação de comprovar feriado local no ato da apresentação de recurso Billy Boss/Câmara dos Deputados Maia: "Questão sempre foi objeto de entendimentos divergentes" A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadani...
Senado adia votação de projeto que cria novas comissões
Senado Federal 30/05/2023 - 18h40 Senado adia votação de projeto que cria novas comissões Incluído na pauta da sessão desta terça-feira (30), o projeto de resolução que cria novas comissões na Casa foi adiado após pedido do senador Carlo...
Jayme Campos defende projeto que muda cobrança do ITR
Senado Federal 30/05/2023 - 18h30 Jayme Campos defende projeto que muda cobrança do ITR O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), projeto de lei ( PL 2.848/2023 ), de autoria dele...
Governo federal sanciona lei que garante continuidade do Perse e reduz a zero alíquota do PIS e Cofins para setor aéreo
Turismo 30/05/2023 - 18h25 Governo federal sanciona lei que garante continuidade do Perse e reduz a zero alíquota do PIS e Cofins para setor aéreo Nova legislação teve texto publicado nesta terça-feira (30.05) no Diário Oficial da União e terá duração de cinco anos
Deputados discursam a favor e contra o projeto do marco temporal das terras indígenas; acompanhe
Câmara dos Deputados 30/05/2023 - 18h25 Deputados discursam a favor e contra o projeto do marco temporal das terras indígenas; acompanhe Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A discussão do marco temporal das terras indígenas (PL 490...
CCJ aprova perda da herança após sentença definitiva contra herdeiro indigno
Câmara dos Deputados 30/05/2023 - 18h05 CCJ aprova perda da herança após sentença definitiva contra herdeiro indigno Cleia Viana / Câmara dos Deputados Salomão: projeto protege autor da herança e afasta herdeiros  indignos A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Agência Brasil explica: entenda o que é o marco temporal
Geral 30/05/2023 - 18h05 Agência Brasil explica: entenda o que é o marco temporal PL 490 tramita na Câmara desde 2007 e impacta processos de demarcação
Senado vai comemorar Dia Nacional da Imunização
Senado Federal 30/05/2023 - 17h50 Senado vai comemorar Dia Nacional da Imunização O Plenário aprovou um requerimento para que o Senado promova sessão especial em comemoração ao Dia Nacional da Imunização (9 de junho). A data da s...
Vai à Câmara dedução no IR para doação a projetos de pesquisa
Senado Federal 30/05/2023 - 17h45 Vai à Câmara dedução no IR para doação a projetos de pesquisa O Plenário aprovou nesta terça-feira (30) substitutivo ao projeto de lei que permite às pessoas físicas deduzir do Imposto de Renda as doações a pr...
Plínio Valério diz que ataques a professores enfraquecem a democracia
Senado Federal 30/05/2023 - 17h45 Plínio Valério diz que ataques a professores enfraquecem a democracia O senador Plínio Valério (PSDB-AM) protestou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), contra o governo do Amazonas e o Judiciário loc...
Luiz Fernando Corrêa é nomeado diretor-geral da Abin
Geral 30/05/2023 - 17h40 Luiz Fernando Corrêa é nomeado diretor-geral da Abin Nomeação foi publicada no Diário Oficial da União
Fiocruz: 62% das crianças Guarani vivem abaixo da linha de pobreza
Saúde 30/05/2023 - 17h35 Fiocruz: 62% das crianças Guarani vivem abaixo da linha de pobreza Estudo revela três padrões de habitação, água e saneamento para etnia
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Economia 30/05/2023 - 17h35 ANP encontra irregularidades nos preços de combustíveis em 12 estados Fiscalização ocorre após mudança na política de preços da Petrobras
SP: prefeitura prorroga vacinação contra gripe por tempo indeterminado
Saúde 30/05/2023 - 17h35 SP: prefeitura prorroga vacinação contra gripe por tempo indeterminado Doses são aplicadas em todas as unidades básicas de saúde