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Relatório sobre indicação de Zanin ao STF é lido no Senado 
Política 15/06/2023 - 13h15 Relatório sobre indicação de Zanin ao STF é lido no Senado  E recebe parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça
Secretaria dos Direitos da Pessoa Idosa alerta para aumento de violência contra essa população
Câmara dos Deputados 15/06/2023 - 13h15 Secretaria dos Direitos da Pessoa Idosa alerta para aumento de violência contra essa população Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais ressaltou que em muitos casos a violência contra idosos passa despercebida A representante da ...
Paim destaca frente parlamentar em defesa das favelas
Senado Federal 15/06/2023 - 13h00 Paim destaca frente parlamentar em defesa das favelas Paulo Paim (PT-RS) comemorou, em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (15), o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Favelas, real...
Fundeb e Fundo Constitucional do DF não entrarão no arcabouço, diz Omar
Senado Federal 15/06/2023 - 13h00 Fundeb e Fundo Constitucional do DF não entrarão no arcabouço, diz Omar O limite de gastos do novo arcabouço fiscal não se aplicará ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profis...
Lei Geral do Esporte entra em vigor
Câmara dos Deputados 15/06/2023 - 13h00 Lei Geral do Esporte entra em vigor José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Lei define esporte como atividade de alto interesse social O presidente da República, Luiz Inác...
Petrobras reduz preço da gasolina em 4,66% para distribuidoras 
Economia 15/06/2023 - 13h00 Petrobras reduz preço da gasolina em 4,66% para distribuidoras  Litro passará a custar R$ 2,66 a partir desta sexta-feira
Lula veta fim do limite de dedução no Imposto de Renda para empresas de sementes
Câmara dos Deputados 15/06/2023 - 13h00 Lula veta fim do limite de dedução no Imposto de Renda para empresas de sementes Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Segundo o governo, texto não cumpre legislação tributária O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou inte...
Comissão aprova projeto que facilita pagamento de débito de microempresa com Simples
Câmara dos Deputados 15/06/2023 - 12h30 Comissão aprova projeto que facilita pagamento de débito de microempresa com Simples Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Helder Salomão A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos De...
Nova lei prevê ecocardiograma fetal e ultrassonografia para gestantes no SUS
Câmara dos Deputados 15/06/2023 - 12h30 Nova lei prevê ecocardiograma fetal e ultrassonografia para gestantes no SUS Depositphotos Exames buscam garantir saúde do feto e uma gestação saudável O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que obriga a rede...
Girão diz que Foro de São Paulo atenta contra a soberania brasileira
Senado Federal 15/06/2023 - 12h30 Girão diz que Foro de São Paulo atenta contra a soberania brasileira O senador Eduardo Girão (Novo-CE) registrou, em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira (15),que apresentou requerimentos para convocar os mi...
Congresso instala cinco comissões para analisar medidas provisórias na próxima semana
Câmara dos Deputados 15/06/2023 - 12h15 Congresso instala cinco comissões para analisar medidas provisórias na próxima semana Antônio Cruz/Agência Brasil MPs têm força de lei por 120 dias e precisam ser analisadas pelo Congresso O Congresso Nacional instala, na próxima q...
Lei Geral do Esporte é sancionada com vetos
Senado Federal 15/06/2023 - 12h15 Lei Geral do Esporte é sancionada com vetos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Geral do Esporte - LGE ( Lei 14.597 ). O texto, que teve votação final no Senado em maio, re...
TSE mantém multa aplicada contra Tarcísio por propaganda antecipada
Justiça 15/06/2023 - 12h15 TSE mantém multa aplicada contra Tarcísio por propaganda antecipada Corte confirma decisão do TRE-SP que estabelece multa de R$ 5 mil 
Relator do Senado retira Fundeb do novo marco fiscal
Política 15/06/2023 - 12h15 Relator do Senado retira Fundeb do novo marco fiscal Osmar Aziz também retirou fundo constitucional do DF da proposta
Vai a promulgação acordo Brasil-Uruguai para fim de dupla tributação sobre renda
Senado Federal 15/06/2023 - 12h00 Vai a promulgação acordo Brasil-Uruguai para fim de dupla tributação sobre renda O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o texto da Convenção Brasil e Uruguai para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos...