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Congresso garante reajuste para policiais do DF e aprova créditos
Senado Federal 12/07/2023 - 18h00 Congresso garante reajuste para policiais do DF e aprova créditos O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (12) sete projetos de lei com mudanças no Orçamento da União deste ano( Lei 14.535, de 2023 ). Um d...
Aprovada recriação da Frente Parlamentar em Defesa da Família
Senado Federal 12/07/2023 - 17h45 Aprovada recriação da Frente Parlamentar em Defesa da Família O Senado aprovou nesta quarta-feira (12), em votação simbólica, projeto de resolução que recria a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família e A...
Uso de ozonioterapia como tratamento complementar segue para sanção
Senado Federal 12/07/2023 - 17h30 Uso de ozonioterapia como tratamento complementar segue para sanção O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Pei (PL) 1.438/2022 , que autoriza a prescrição de ozonioterapia como tratamento de saúde de ...
Presidente da CPI das Pirâmides Financeiras pedirá quebra de sigilos de Glaidson Acácio e da esposa
Câmara dos Deputados 12/07/2023 - 17h15 Presidente da CPI das Pirâmides Financeiras pedirá quebra de sigilos de Glaidson Acácio e da esposa Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Glaidson Acácio dos Santos foi ouvido por videoconferência O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito...
Aprovado crédito de R$ 497 milhões para diversos órgãos do Executivo
Senado Federal 12/07/2023 - 17h15 Aprovado crédito de R$ 497 milhões para diversos órgãos do Executivo O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que abre crédito suplementar no Orçamento de 2023 no valor de R$ 497 milhões...
Senado aprova urgência para PDL que regulamenta Funasa
Senado Federal 12/07/2023 - 17h15 Senado aprova urgência para PDL que regulamenta Funasa O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a urgência para o PDL 173/2023 que regulamenta o funcionamento da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O r...
Cooperativas de crédito operam em mais da metade dos municípios
Economia 12/07/2023 - 17h15 Cooperativas de crédito operam em mais da metade dos municípios Pequenos negócios e produtores rurais são principais clientes
Pesquisadores recuperam condecorações revogadas no governo passado
Política 12/07/2023 - 17h15 Pesquisadores recuperam condecorações revogadas no governo passado Ato marca reativação do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia
Mantido veto à liberdade irrestrita de opinião para policiais e bombeiros
Senado Federal 12/07/2023 - 16h45 Mantido veto à liberdade irrestrita de opinião para policiais e bombeiros OCongresso Nacionalmanteve nesta quarta-feira (12) o veto presidencial ao dispositivo da Lei 14.531, de2023 , quegarantiaaosprofissionais de segur...
Crédito de R$ 1,6 milhão para Justiça do Trabalho e MEC vai a sanção
Senado Federal 12/07/2023 - 16h45 Crédito de R$ 1,6 milhão para Justiça do Trabalho e MEC vai a sanção Em sessão conjunta nesta quarta-feira (12), o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que abre crédito especial de R$ 1,6 milhão para a Justiç...
Projeto altera regras para escritura pública de imóveis
Câmara dos Deputados 12/07/2023 - 16h45 Projeto altera regras para escritura pública de imóveis Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Marangoni: objetivo é dar segurança jurídica aos atos notariais O Projeto de Lei 41/23 determina que sejam e...
Congresso aprova crédito de R$ 807,9 mil para Judiciário
Senado Federal 12/07/2023 - 16h45 Congresso aprova crédito de R$ 807,9 mil para Judiciário O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei do Poder Executivo que abre crédito especial de R$ 807,9 mil em favor das Jus...
Crédito de R$ 40 milhões para o Incra vai a sanção
Senado Federal 12/07/2023 - 16h31 Crédito de R$ 40 milhões para o Incra vai a sanção Vai à sanção o projeto que abre crédito suplementar de R$ 40.355.174,00 no Orçamento de 2023 para operações oficiais de crédito no âmbito da unidad...
Debatedores: ensino médio deve aliar educação técnica e permanência na escola
Senado Federal 12/07/2023 - 16h31 Debatedores: ensino médio deve aliar educação técnica e permanência na escola A educação profissionalizante e técnica atrelada ao ensino médio deve evitar a evasão escolar e ser acessível a todos. Essa foi a avaliação feita p...
Moraes determina avaliação do estado de saúde de Roberto Jefferson
Justiça 12/07/2023 - 16h31 Moraes determina avaliação do estado de saúde de Roberto Jefferson Decisão segue parecer enviado ao Supremo pela PGR