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Funarte SP recebe 17ª edição da Feira Esquerda Livre
Funarte 19/09/2023 - 15h36 Funarte SP recebe 17ª edição da Feira Esquerda Livre É a segunda vez que o evento integra calendário da Funarte, desta vez na versão Feira da Primavera
Julgamento do quarto réu do 8 de janeiro será em plenário virtual
Justiça 19/09/2023 - 15h20 Julgamento do quarto réu do 8 de janeiro será em plenário virtual Sessão ocorrerá entre 26 de setembro e 2 de outubro
Kajuru elogia discurso de Lula na Assembleia Geral das Nações Unidas
Senado Federal 19/09/2023 - 15h20 Kajuru elogia discurso de Lula na Assembleia Geral das Nações Unidas O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19) o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na...
Sancionada postergação do Biênio da Primeira Infância
Senado Federal 19/09/2023 - 14h51 Sancionada postergação do Biênio da Primeira Infância O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos a lei que posterga o Biênio da Primeira Infância do Brasil. Publicada ...
CPI da Manipulação no Futebol cancela debate com empresas de apostas
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 14h51 CPI da Manipulação no Futebol cancela debate com empresas de apostas Divulgação/CBF A CPI também vai ouvir empresas acusadas de monopólio em contratos com a CBF A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da manipula...
Projeto inclui no Código Civil proibição de união homoafetiva
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 14h51 Projeto inclui no Código Civil proibição de união homoafetiva Paulo Pinto/FotosPublicas Desde 2011, STF reconhece união homoafetiva como núcleo familiar O Projeto de Lei  5167/09 proíbe que relações entre pe...
Senado Federal 19/09/2023 - 14h51 Capacitação de educadores para proteção de crianças vira lei Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (19) a Lei 14.679 , que inclui a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes...
Webinário abre 3ª edição da Primavera X em 22 de setembro
Geral 19/09/2023 - 14h21 Webinário abre 3ª edição da Primavera X em 22 de setembro Na próxima sexta-feira, 22 de setembro, acontecerá o webinário de abertura da Primavera X, das 10h às 11h, podendo ser acessado por meio do YouTube...
Governo pretende estimular educação profissionalizante no ensino médio
Educação 19/09/2023 - 14h21 Governo pretende estimular educação profissionalizante no ensino médio Congresso deve apreciar nova proposta para esta etapa ainda em 2023
Parlamentares reclamam de decisões do STF que impedem depoimentos à CPMI do 8 de Janeiro
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 14h07 Parlamentares reclamam de decisões do STF que impedem depoimentos à CPMI do 8 de Janeiro Bruno Spada / Câmara dos Deputadas O presidente da CPMI, deputado Arthur Oliveira Maia Integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CP...
Feriado regional no dia 20 de setembro
Geral 19/09/2023 - 13h51 Feriado regional no dia 20 de setembro No dia 20/09, quarta-feira, não haverá expediente no Núcleo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em Porto Alegre (RS), devido ao feriado ...
Política de qualidade de vida para profissionais da educação vira lei
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 13h50 Política de qualidade de vida para profissionais da educação vira lei Tony Oliveira/Agência Brasília Governos deverão elaborar medidas de proteção à saúde dos professores O presidente da República em exercício, Gera...
Daqui a um mês termina a consulta pública da ANA sobre matriz de riscos para serviços de água e esgoto
Geral 19/09/2023 - 13h50 Daqui a um mês termina a consulta pública da ANA sobre matriz de riscos para serviços de água e esgoto Terminará, daqui a um mês, a Consulta Pública nº 05/2023 com foco na norma de referência (NR) sobre matriz de riscos de contratos de prestação dos ...
Lei cria 52 funções comissionadas no TRT de Teresina
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 13h50 Lei cria 52 funções comissionadas no TRT de Teresina Divulgação/CNJ Fachada da Sede do TRT 22ª Região O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.677/23, que cria 52 funções comis...
Caso Samarco: sistema indenizatório criado em 2020 fecha em 10 dias
Geral 19/09/2023 - 13h50 Caso Samarco: sistema indenizatório criado em 2020 fecha em 10 dias Após a data, serão analisados apenas casos já incluídos