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Amazonas 30/10/2023 - 20h40 PGE-AM economiza mais de R$ 10 Milhões em quatro mutirões de negociações pré-processuais para os cofres públicos Foram realizados 1.200 acordos em quatro mutirões em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas
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Amazonas 30/10/2023 - 19h41 Há mais de 40 anos na Sejusc, servidor público conta vivências e progressos de direitos humanos no Amazonas Governo do Amazonas tem se empenhado continuamente na formulação de políticas públicas para os cidadãos do Estado
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Senado Federal 30/10/2023 - 19h41 CCJ debate na terça PEC que criminaliza porte de drogas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoverá, nesta terça-feira (31), às 14h, uma audiência pública para debater a proposta de emenda à Con...
Comissão aprova projeto que garante aos profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos
Câmara dos Deputados 30/10/2023 - 19h41 Comissão aprova projeto que garante aos profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Idilvan Alencar: medida promove benefício para a comunidade escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Dep...
Começa nesta segunda (30) prazo de contribuições para tomada de subsídios sobre instrução normativa para metodologias de indenização de ativos
Geral 30/10/2023 - 19h41 Começa nesta segunda (30) prazo de contribuições para tomada de subsídios sobre instrução normativa para metodologias de indenização de ativos A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) recebe contribuições da sociedade para Tomada de Subsídios nº 06/2023 a partir desta segunda-...
Comissão aprova assistência jurídica gratuita para entidades de proteção animal
Câmara dos Deputados 30/10/2023 - 19h41 Comissão aprova assistência jurídica gratuita para entidades de proteção animal MyKe Sena/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: entidades protagonizam ações de resgate e adoções A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Suste...
Comissão aprova obrigatoriedade de certificação de motores e baterias de bicicletas elétricas
Câmara dos Deputados 30/10/2023 - 16h40 Comissão aprova obrigatoriedade de certificação de motores e baterias de bicicletas elétricas Renato Araújo/Câmara dos Deputados Weliton Prado recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputado...
Comissão aprova Política de Proteção e Bem-Estar dos Animais Domésticos
Câmara dos Deputados 30/10/2023 - 16h40 Comissão aprova Política de Proteção e Bem-Estar dos Animais Domésticos Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: bem-estar animal contribui para manutenção da saúde pública A Comissão de Meio Ambiente e...
Após pedido do governador Wilson Lima, calendário de vacinação contra influenza é alterado para novembro no Amazonas
Amazonas 30/10/2023 - 16h40 Após pedido do governador Wilson Lima, calendário de vacinação contra influenza é alterado para novembro no Amazonas Nesta sexta-feira (27/10), o estado recebeu do Ministério da Saúde 500 mil doses do imunizante
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Câmara dos Deputados 30/10/2023 - 16h40 Projeto obriga postos de pedágio a entregarem nota fiscal impressa para motoristas Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Juninho do Pneu O Projeto de Lei 2716/23 torna obrigatória a entrega de nota f...
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Funarte 30/10/2023 - 16h40 Teatro Dulcina, no Centro do Rio, recebe o espetáculo ‘Cinema Orly’, de 2 a 5 de novembro Curta temporada oferece ingressos a preços populares de R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia-entrada)
Incra finaliza cadastro de terras indígenas
Geral 30/10/2023 - 12h05 Incra finaliza cadastro de terras indígenas A Funai explicou que essa iniciativa tem, como objetivo, a inserção das TIs “em uma das mais importantes bases fundiárias, que compreende o cadastr...
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Câmara dos Deputados 30/10/2023 - 12h05 Projeto fixa prazo de 90 dias para o SUS concluir diagnóstico em caso de suspeita de autismo Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho é um dos autores do projeto O Projeto de Lei 4061/23 estipula prazo de até 90 dias para qu...
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Câmara dos Deputados 30/10/2023 - 11h51 Comissão aprova nova regra para contratação de empregados eventuais por pequeno produtor rural Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pezenti apresentou substitutivo A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que ...
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