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Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 15h55 CCJ aprova inclusão de Luiz Gonzaga no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria Divulgação Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, é um ícone da cultura nordestina A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos...
Comissão aprova garantia de matrícula na rede pública para dependentes de policial transferido
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Plenário aprova cargos e funções para o Superior Tribunal Militar
Senado Federal 01/11/2023 - 15h41 Plenário aprova cargos e funções para o Superior Tribunal Militar O Plenário do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (1) projeto de lei que cria cargos de provimento efetivo e em comissão, além de fun...
Oriovisto diz que é preciso cautela com texto da reforma tributária
Senado Federal 01/11/2023 - 15h41 Oriovisto diz que é preciso cautela com texto da reforma tributária O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) defendeu em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (31) que o Congresso Nacional tem a "obrigação"...
Aprovada pensão a filho de pessoa com hanseníase internada compulsoriamente
Senado Federal 01/11/2023 - 15h41 Aprovada pensão a filho de pessoa com hanseníase internada compulsoriamente
Comissão aprova proposta que permite uso de fundo da aviação em desapropriações
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Seminário discute reparação de atingidos por rompimento de barragens em Minas Gerais
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 15h26 Seminário discute reparação de atingidos por rompimento de barragens em Minas Gerais Antônio Cruz/Agência Brasil Vista aérea de casas destruídas em Mariana pelo rompimento da barragem da Vale A comissão externa da Câmara dos Deput...
Comissão aprova monitoramento de tornozeleiras eletrônicas por empresas privadas
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 15h26 Comissão aprova monitoramento de tornozeleiras eletrônicas por empresas privadas Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira: empresas têm mais flexibilidade na prestação do serviço e inovação A Comissão de Segurança Pú...
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Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 15h26 Comissão aprova projeto que regulamenta permuta de agentes de segurança pública entre estados Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ap...
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Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 12h41 Comissão vai debater prevenção de casos de infarto no miocárdio Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Ovando é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputa...
Entra em vigor lei que prevê pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 12h41 Entra em vigor lei que prevê pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio Ricardo Stuckert/ PR Deputada Maria do Rosário (de blazer azul ao lado de Lula) foi autora do projeto Entrou em vigor nesta quinta-feira (1º) a l...
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Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 12h41 Comissão de Saúde aprova fisioterapia gratuita para pacientes em tratamento de câncer de mama Renato Araujo/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Augusto Puppio A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de ...
Sancionada pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio
Senado Federal 01/11/2023 - 12h41 Sancionada pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio Dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio terão direito a pensão especial. É o que prevê a Lei 14.717 , publicada nesta quarta-feira no...
Bagattoli elogia Pacheco por defesa das prerrogativas do Congresso
Senado Federal 01/11/2023 - 12h10 Bagattoli elogia Pacheco por defesa das prerrogativas do Congresso