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Senado aprova calendário para acelerar PEC que limita decisões do STF
Política 21/11/2023 - 20h42 Senado aprova calendário para acelerar PEC que limita decisões do STF A PEC 8/2021 proíbe decisões monocráticas que suspendam a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral, ou que suspendam atos dos presidentes ...
Plenário analisa redução de contribuições empresariais para primeiro emprego; acompanhe
Câmara dos Deputados 21/11/2023 - 20h28 Plenário analisa redução de contribuições empresariais para primeiro emprego; acompanhe A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 5496/13, do Senado. Substitutivo preliminar da relatora, deputada Adriana Ventura, ...
TSE empossa novo relator de ações relacionadas às eleições de 2022
Justiça 21/11/2023 - 20h28 TSE empossa novo relator de ações relacionadas às eleições de 2022 A ministra Isabel Galotti também tomou posse nesta terça-feira em cargo efetivo do TSE.Com a posse da ministra, o TSE passa a contar com três mulhe...
Senado vai homenagear delegados e peritos criminais
Senado Federal 21/11/2023 - 20h28 Senado vai homenagear delegados e peritos criminais O Senado vai homenagear profissionais fundamentais para o funcionamento da Justiça. O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) requerimentos para co...
Kajuru alerta para as mudanças climáticas no mundo
Senado Federal 21/11/2023 - 20h28 Kajuru alerta para as mudanças climáticas no mundo O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento nesta terça-feira (21), destacou as alarmantes “anomalias climáticas” que têm assolado o planeta...
Câmara aprova fixação temporária de preços de serviço de praticagem; acompanhe
Câmara dos Deputados 21/11/2023 - 19h40 Câmara aprova fixação temporária de preços de serviço de praticagem; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo ao Projeto de Lei 757/19, que muda regras sobre o serviço de praticagem, destinado a guiar os navios...
Vai a sanção projeto que facilita regularização de terras na Amazônia
Senado Federal 21/11/2023 - 19h40 Vai a sanção projeto que facilita regularização de terras na Amazônia O Senado aprovou nesta terça-feira (21), em regime de urgência e com alterações, o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei (PL) 2.757/2022 , que p...
Aprovada isenção de tributos para serviço de reforma de pneus
Senado Federal 21/11/2023 - 19h40 Aprovada isenção de tributos para serviço de reforma de pneus O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que isenta os serviços de reforma de pneus usados do pagamento de PIS/Pasep e da Confins...
Governo quer mais alunos da educação especial em classes comuns
Educação 21/11/2023 - 19h25 Governo quer mais alunos da educação especial em classes comuns O governo federal vai investir cerca de R$ 3 bilhões em quatro anos para ampliar o acesso, a permanência, participação e a aprendizagem de estudant...
Aprovada em Plenário autorização de empréstimo para saneamento em Joinville
Senado Federal 21/11/2023 - 19h10 Aprovada em Plenário autorização de empréstimo para saneamento em Joinville Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) autorização para a tomada de empréstimo de até US$ 128 milhões do Banco I...
Pescadores artesanais fazem ato por territórios e justiça ambiental
Geral 21/11/2023 - 19h10 Pescadores artesanais fazem ato por territórios e justiça ambiental Outra reclamação dos pescadores e pescadoras artesanais é relacionada ao sistema do governo para o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Rec...
Relator lê parecer que permite à Marinha fixar preço de serviço de praticagem; acompanhe
Câmara dos Deputados 21/11/2023 - 19h10 Relator lê parecer que permite à Marinha fixar preço de serviço de praticagem; acompanhe A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 1565/19, do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), que muda regras sobre o se...
Deputados apresentam queixas a Marina Silva, que diz apoiar maioria do agronegócio
Câmara dos Deputados 21/11/2023 - 19h10 Deputados apresentam queixas a Marina Silva, que diz apoiar maioria do agronegócio Segundo ela, os que defendem queimadas e grilagem são minoria e não podem ser os porta-vozes do agro brasileiro
Comissão aprova inclusão, no Estatuto da Cidade, de medidas para mitigar impactos das mudanças climáticas
Câmara dos Deputados 21/11/2023 - 18h58 Comissão aprova inclusão, no Estatuto da Cidade, de medidas para mitigar impactos das mudanças climáticas Texto pode seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara
Lula diz que não precisa gostar de presidentes dos países vizinhos
Política 21/11/2023 - 18h58 Lula diz que não precisa gostar de presidentes dos países vizinhos Aos formandos, Lula defendeu que o Brasil precisa de uma política externa mais ativa e mais altiva e confessou que tem orgulho da diplomacia brasil...