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Paim apoia urgência para Câmara votar Dia da Consciência Negra como feriado nacional
Senado Federal 22/11/2023 - 18h52 Paim apoia urgência para Câmara votar Dia da Consciência Negra como feriado nacional O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou que a Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (21), requerimento de urgência para a votação do projeto q...
Petrobras deve anunciar plano estratégico na sexta-feira, diz Prates
Economia 22/11/2023 - 18h36 Petrobras deve anunciar plano estratégico na sexta-feira, diz Prates As declarações de Prates são feitas um dia depois de ele ter participado de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros do g...
Reforma tributária não contribui para elevação do ICMS, diz Fazenda
Economia 22/11/2023 - 18h36 Reforma tributária não contribui para elevação do ICMS, diz Fazenda Pela reforma tributária, o ICMS será extinto em 2029, e o IBS passará a vigorar integralmente. Segundo o Ministério da Fazenda, a autonomia concedi...
Reunião de processos de mesma causa em um só juizado especial segue para Plenário
Senado Federal 22/11/2023 - 18h22 Reunião de processos de mesma causa em um só juizado especial segue para Plenário Em reunião nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou emenda de Plenário ao Projeto de Lei (PL) 5.020/2019 que pe...
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CCJ do Senado aprova penas mais duras para crimes contra crianças
Política 22/11/2023 - 18h06 CCJ do Senado aprova penas mais duras para crimes contra crianças O projeto inclui na lista de crimes hediondos agenciar, facilitar, recrutar, coagir ou intermediar a participação de criança ou adolescente em imag...
Moraes defende limites no uso da inteligência artificial nas eleições
Justiça 22/11/2023 - 18h06 Moraes defende limites no uso da inteligência artificial nas eleições O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, alertou nesta quarta-feira (22) que o uso de inteligência artificial para a...
PC-AM busca informações sobre paradeiro de duas pessoas que desapareceram em Manaus
Amazonas 22/11/2023 - 17h53 PC-AM busca informações sobre paradeiro de duas pessoas que desapareceram em Manaus As informações podem ser repassadas pelo número (92) 3667-7713, disque-denúncia da Deops, ou pelo 181, da SSP-AM
Deputados criticam ausência de presidente da Enel Brasil em audiência na Câmara
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 17h53 Deputados criticam ausência de presidente da Enel Brasil em audiência na Câmara Alguns parlamentares pediram a criação de uma CPI para apurar a atuação da Enel
Projeto destina parte da arrecadação com loterias a instituições que cuidam de idosos
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 17h07 Projeto destina parte da arrecadação com loterias a instituições que cuidam de idosos Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças; e de Constituição e Justiça
Senado fará esforço concentrado para sabatinar autoridades, diz Davi
Senado Federal 22/11/2023 - 17h07 Senado fará esforço concentrado para sabatinar autoridades, diz Davi O Senado deve fazer um esforço concentrado na próxima semana para a sabatina de autoridades e a votação das indicações nas comissões e no Plenário....
Regulação das 'bets' segue para o Plenário
Senado Federal 22/11/2023 - 16h52 Regulação das 'bets' segue para o Plenário Aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a regulamentação das apostas on-line, as chamadas bets, segue para o Plenário do Senado em reg...
Pacote antifeminicídio é aprovado na CCJ
Senado Federal 22/11/2023 - 16h52 Pacote antifeminicídio é aprovado na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei ( PL) 4.266/2023 , que agrava a pena para o crime de fe...
Malta critica 'ativismo judicial' e pede ação após morte de preso na Papuda
Senado Federal 22/11/2023 - 16h35 Malta critica 'ativismo judicial' e pede ação após morte de preso na Papuda Em pronunciamento no plenário nesta terça-feira (21), o senador Magno Malta (PL-ES) lamentou a morte de Clériston Pereira da Cunha, acusado de part...
CAE aprova taxação de fundos exclusivos e investimentos offshore
Senado Federal 22/11/2023 - 16h35 CAE aprova taxação de fundos exclusivos e investimentos offshore Aprovada nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a taxação dos fundos exclusivos e de investimentos no exterior segue p...