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MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal
Justiça 19/10/2023 - 18h35 MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal Presidente da República tem até esta sexta-feira para analisar texto
STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado
Justiça 19/10/2023 - 18h35 STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado Pena poderá ser reduzida ou convertida em serviços à comunidade
Comissão aprova permissão para agente de proteção iniciar procedimento contra infrator do ECA
Câmara dos Deputados 19/10/2023 - 18h20 Comissão aprova permissão para agente de proteção iniciar procedimento contra infrator do ECA Mario Agra / Câmara dos Deputados Fernando Rodolfo, relator do projeto de lei na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância...
Projeto garante lar provisório a animais dependentes de tutores presos
Câmara dos Deputados 19/10/2023 - 18h05 Projeto garante lar provisório a animais dependentes de tutores presos Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola, autor da proposta O Projeto de Lei 4461/23 estabelece que o poder público deve provide...
Na ExpoRio Turismo, ministra interina destaca potencialidades turísticas do estado fluminense
Turismo 19/10/2023 - 17h50 Na ExpoRio Turismo, ministra interina destaca potencialidades turísticas do estado fluminense O evento, organizado pela Secretaria de Estado de Turismo (Setur-RJ) e pela TurisRio, é o maior do setor na região
IA: debatedores vêem avanços na saúde e pedem regulamentação menos detalhada
Senado Federal 19/10/2023 - 17h50 IA: debatedores vêem avanços na saúde e pedem regulamentação menos detalhada Os usos da Inteligência Artificial (IA) na área da saúde podem revolucionar o setor, garantir mais precisão e rapidez em diagnósticos e tratamentos...
Regulação da inteligência artificial exige cuidado com dados pessoais, aponta debate
Senado Federal 19/10/2023 - 17h50 Regulação da inteligência artificial exige cuidado com dados pessoais, aponta debate Em audiência pública promovida na manhã desta quinta-feira (19) na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA), especialista...
Dia seguinte à aprovação da reforma tributária preocupa, diz Haddad
Economia 19/10/2023 - 17h20 Dia seguinte à aprovação da reforma tributária preocupa, diz Haddad Ministro participou de congresso sobre direito constitucional
CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios
Justiça 19/10/2023 - 17h00 CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios STF deu prazo de 6 meses para União e governos elaborarem plano
CI: senadores pedem redução da tarifa de energia; diretor de Itaipu esclarece valores
Senado Federal 19/10/2023 - 17h00 CI: senadores pedem redução da tarifa de energia; diretor de Itaipu esclarece valores A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) recebeu, na manhã desta quinta-feira (19), o diretor-geral brasileiro da hidrelétrica de Itaipu, Enio...
Funarte participa do V Festival Paisagem Sonora, em Santo Amaro, na Bahia
Funarte 19/10/2023 - 17h00 Funarte participa do V Festival Paisagem Sonora, em Santo Amaro, na Bahia A abertura do evento contará com a presidenta da Funarte, Maria Marighella
Projeto cria Patrulha Nacional para combater a violência doméstica contra crianças
Câmara dos Deputados 19/10/2023 - 16h45 Projeto cria Patrulha Nacional para combater a violência doméstica contra crianças Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flavinha: medida vai fortalecer o sistema de proteção e garantir atendimento humanizado O Projeto de Lei 4486/2...
Cinco foragidos da Justiça são presos no Amazonas nas últimas 24 horas
Amazonas 19/10/2023 - 16h45 Cinco foragidos da Justiça são presos no Amazonas nas últimas 24 horas Prisões aconteceram durante ações de agentes da SSP-AM
Homem é preso por estupro de vulnerável praticado contra suas enteadas
Amazonas 19/10/2023 - 16h45 Homem é preso por estupro de vulnerável praticado contra suas enteadas A mãe das vítimas tinha conhecimento dos fatos criminosos e não denunciou o infrator
Debate no Senado: decisões colegiadas fortalecem o STF na sociedade
Senado Federal 19/10/2023 - 16h30 Debate no Senado: decisões colegiadas fortalecem o STF na sociedade A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021 , que já está pronta para entrar na pauta do Plenário, é uma medida que fortalece a legitimidade d...