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Comissão aprova cadastro nacional de pessoas com fendas labiais e palatinas
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 20h28 Comissão aprova cadastro nacional de pessoas com fendas labiais e palatinas Bruno Spada/Câmara dos Deputados Augusto Puppio foi o relator do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 332...
Izalci defende reajuste da segurança pública do DF
Senado Federal 01/11/2023 - 16h40 Izalci defende reajuste da segurança pública do DF O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) fez um apelo, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (1º), pela votação do PL 4.426/2023 que, entre outr...
Comissão aprova obrigatoriedade de dispositivos acessíveis em computadores com isenção fiscal
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 16h40 Comissão aprova obrigatoriedade de dispositivos acessíveis em computadores com isenção fiscal Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Fernando: projeto tramita há 12 anos e merece impulso para aprovação A Comissão de Administração e S...
Comissão aprova permissão para que interpelação extrajudicial seja feita por meios eletrônicos
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 16h40 Comissão aprova permissão para que interpelação extrajudicial seja feita por meios eletrônicos Renato Araújo/Câmara dos Deputados Victor Linhalis relatou o projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados ...
Girão diz que Santa Casa de Fortaleza passa por situação preocupante
Senado Federal 01/11/2023 - 16h40 Girão diz que Santa Casa de Fortaleza passa por situação preocupante O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (1), que a Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza está em situação...
CCJ aprova inscrição do nome de Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 15h56 CCJ aprova inscrição do nome de Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria Célio Azevedo/Agência Senado Abdias do Nascimento também foi senador A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto...
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 15h56 Comissão discute tratamento para o câncer de colo do útero Getty Images A comissão especial da Câmara dos Deputados que acompanha o combate ao câncer no Brasil debate na terça-feira (7) a ocorrência dess...
Plenário aprova programa contra filas no INSS e reajuste para policiais
Senado Federal 01/11/2023 - 15h56 Plenário aprova programa contra filas no INSS e reajuste para policiais O Plenário aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei ( PL) 4.426/2023 , que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (P...
CCJ aprova inclusão de Luiz Gonzaga no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 15h55 CCJ aprova inclusão de Luiz Gonzaga no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria Divulgação Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, é um ícone da cultura nordestina A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos...
Comissão aprova garantia de matrícula na rede pública para dependentes de policial transferido
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 15h41 Comissão aprova garantia de matrícula na rede pública para dependentes de policial transferido Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilberto Silva: proposta garante continuidade da trajetória escolar A Comissão de Segurança Pública da Câmara d...
Plenário aprova cargos e funções para o Superior Tribunal Militar
Senado Federal 01/11/2023 - 15h41 Plenário aprova cargos e funções para o Superior Tribunal Militar O Plenário do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (1) projeto de lei que cria cargos de provimento efetivo e em comissão, além de fun...
Oriovisto diz que é preciso cautela com texto da reforma tributária
Senado Federal 01/11/2023 - 15h41 Oriovisto diz que é preciso cautela com texto da reforma tributária O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) defendeu em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (31) que o Congresso Nacional tem a "obrigação"...
Aprovada pensão a filho de pessoa com hanseníase internada compulsoriamente
Senado Federal 01/11/2023 - 15h41 Aprovada pensão a filho de pessoa com hanseníase internada compulsoriamente
Comissão aprova proposta que permite uso de fundo da aviação em desapropriações
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 15h26 Comissão aprova proposta que permite uso de fundo da aviação em desapropriações Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Guedes apresentou substitutivo à proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados ...
Seminário discute reparação de atingidos por rompimento de barragens em Minas Gerais
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 15h26 Seminário discute reparação de atingidos por rompimento de barragens em Minas Gerais Antônio Cruz/Agência Brasil Vista aérea de casas destruídas em Mariana pelo rompimento da barragem da Vale A comissão externa da Câmara dos Deput...