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Comissão amplia hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 14h48 Comissão amplia hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
Percentual de biodiesel no diesel subirá para 14% em março de 2024
Economia 19/12/2023 - 14h30 Percentual de biodiesel no diesel subirá para 14% em março de 2024 Para a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel do Congresso Nacional (FPBio), a decisão do CNPE sobre a antecipação do aumento da mistura é de grande...
Congresso aprova a LDO de 2024; acompanhe
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 14h30 Congresso aprova a LDO de 2024; acompanhe Agora deputados e senadores analisam partes do texto que foram destacadas para serem votadas separadamente
Comissão aprova projeto que permite trabalho de jovem junto a pais
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 14h03 Comissão aprova projeto que permite trabalho de jovem junto a pais A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria programa nutricional para pessoas com autismo
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 13h47 Comissão aprova projeto que cria programa nutricional para pessoas com autismo Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta
Lira cita regulamentação da reforma tributária e da inteligência artificial entre prioridades para 2024
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 13h19 Lira cita regulamentação da reforma tributária e da inteligência artificial entre prioridades para 2024 Câmara também deverá focar em segurança pública e regulamentação dos jogos eletrônicos
Decisões monocráticas são “imperativo”, diz Barroso em balanço de 2023
Justiça 19/12/2023 - 13h02 Decisões monocráticas são “imperativo”, diz Barroso em balanço de 2023 Entre as ações julgadas neste ano, Barroso destacou aquela que declarou a inconstitucionalidade do marco temporal para a demarcação das terras indí...
Comissão aprova política de proteção e uso sustentável da Caatinga
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 12h47 Comissão aprova política de proteção e uso sustentável da Caatinga Projeto ainda será analisado em quatro comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que simplifica licenciamento para infraestruturas de telecomunicação
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 12h47 Comissão aprova projeto que simplifica licenciamento para infraestruturas de telecomunicação Licenciamento será feito pela Anatel, por meio de processo eletrônico; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Deputados e senadores analisam a LDO de 2024; acompanhe
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 12h18 Deputados e senadores analisam a LDO de 2024; acompanhe A LDO orienta como deve ser elaborada a Lei Orçamentária Anual de 2024
CAE aprova autorizações para créditos no valor de mais de R$ 3,6 bilhões
Senado Federal 19/12/2023 - 12h18 CAE aprova autorizações para créditos no valor de mais de R$ 3,6 bilhões Na última reunião deliberativa do ano, realizada nesta terça-feira (19), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou quatro mensagens que autor...
Comissão aprova projeto que prevê coletores de resíduos sólidos nos bueiros
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 11h18 Comissão aprova projeto que prevê coletores de resíduos sólidos nos bueiros Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Mais de 138 mil novas urnas foram entregues para 2024, diz TSE
Justiça 19/12/2023 - 11h18 Mais de 138 mil novas urnas foram entregues para 2024, diz TSE Nesses julgamentos, o tribunal criou “balizas necessárias para o exato cumprimento da cota de gênero para que nós possamos - eleição após eleição -...
Paraisópolis: TJSP decide em maio se policiais irão a júri popular
Justiça 19/12/2023 - 11h03 Paraisópolis: TJSP decide em maio se policiais irão a júri popular A próxima audiência de instrução do julgamento do episódio batizado de Massacre de Paraisópolis deve acontecer somente no dia 13 de maio de 2024. N...
Comissão aprova obrigação de o SUS e instituições de longa permanência oferecerem atividades físicas para idosos
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 10h32 Comissão aprova obrigação de o SUS e instituições de longa permanência oferecerem atividades físicas para idosos Outras comissões da Câmara ainda precisam analisar a proposta