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Comissão debate adaptação climática nos municípios e o protagonismo de jovens
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 05h55 Comissão debate adaptação climática nos municípios e o protagonismo de jovens A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (22) sobre o Projeto de Lei 4129/21 , ...
Ministro da Educação será ouvido por três comissões da Câmara hoje
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 05h43 Ministro da Educação será ouvido por três comissões da Câmara hoje Camilo Santana deve falar sobre a última prova do Enem, escolas cívico-militares, cortes nas verbas da Capes, entre outros temas
Relatora defende incentivos para contratar jovens, mas Psol critica redução de direitos; acompanhe
Câmara dos Deputados 21/11/2023 - 23h10 Relatora defende incentivos para contratar jovens, mas Psol critica redução de direitos; acompanhe A relatora, deputada Adriana Ventura, defendeu os incentivos fiscais para a contratação de jovens entre 18 e 29 anos com contratos diferenciados de...
Câmara aprova redução de contribuições para primeiro emprego de jovens
Câmara dos Deputados 21/11/2023 - 23h10 Câmara aprova redução de contribuições para primeiro emprego de jovens A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei 5228/19, do Senado, que diminui o recolhimento do FGTS e da Previdência Soci...
Plenário aprova urgência para funcionamento de comércio aos domingos e feriados
Câmara dos Deputados 21/11/2023 - 23h10 Plenário aprova urgência para funcionamento de comércio aos domingos e feriados Portaria exige acordo coletivo para permitir trabalho no setor
Aposta do Espírito Santo leva sozinha prêmio de R$ 50,2 mi da Mega
Geral 21/11/2023 - 21h25 Aposta do Espírito Santo leva sozinha prêmio de R$ 50,2 mi da Mega Uma aposta da cidade de Aracruz, no Espírito Santo, levou sozinha o prêmio de mais de R$ 50 milhões da Mega-Sena, sorteada na noite desta terça-fei...
Projeto de lei vai facilitar regularização de terras na Amazônia
Política 21/11/2023 - 20h55 Projeto de lei vai facilitar regularização de terras na Amazônia Os senadores aprovaram nesta terça-feira (21) projeto de lei que facilita regularização de antigas ocupações na Amazônica. Com a votação simbólica ...
Câmara aprova fixação temporária de preços de serviço de praticagem
Câmara dos Deputados 21/11/2023 - 20h55 Câmara aprova fixação temporária de preços de serviço de praticagem Regulação respeitará livre negociação, atualização monetária, contratos, tempo e qualidade do trabalho
Senado aprova calendário para acelerar PEC que limita decisões do STF
Política 21/11/2023 - 20h42 Senado aprova calendário para acelerar PEC que limita decisões do STF A PEC 8/2021 proíbe decisões monocráticas que suspendam a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral, ou que suspendam atos dos presidentes ...
Plenário analisa redução de contribuições empresariais para primeiro emprego; acompanhe
Câmara dos Deputados 21/11/2023 - 20h28 Plenário analisa redução de contribuições empresariais para primeiro emprego; acompanhe A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 5496/13, do Senado. Substitutivo preliminar da relatora, deputada Adriana Ventura, ...
TSE empossa novo relator de ações relacionadas às eleições de 2022
Justiça 21/11/2023 - 20h28 TSE empossa novo relator de ações relacionadas às eleições de 2022 A ministra Isabel Galotti também tomou posse nesta terça-feira em cargo efetivo do TSE.Com a posse da ministra, o TSE passa a contar com três mulhe...
Senado vai homenagear delegados e peritos criminais
Senado Federal 21/11/2023 - 20h28 Senado vai homenagear delegados e peritos criminais O Senado vai homenagear profissionais fundamentais para o funcionamento da Justiça. O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) requerimentos para co...
Kajuru alerta para as mudanças climáticas no mundo
Senado Federal 21/11/2023 - 20h28 Kajuru alerta para as mudanças climáticas no mundo O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento nesta terça-feira (21), destacou as alarmantes “anomalias climáticas” que têm assolado o planeta...
Câmara aprova fixação temporária de preços de serviço de praticagem; acompanhe
Câmara dos Deputados 21/11/2023 - 19h40 Câmara aprova fixação temporária de preços de serviço de praticagem; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo ao Projeto de Lei 757/19, que muda regras sobre o serviço de praticagem, destinado a guiar os navios...
Vai a sanção projeto que facilita regularização de terras na Amazônia
Senado Federal 21/11/2023 - 19h40 Vai a sanção projeto que facilita regularização de terras na Amazônia O Senado aprovou nesta terça-feira (21), em regime de urgência e com alterações, o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei (PL) 2.757/2022 , que p...