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Previsão de déficit primário em 2023 sobe para R$ 203,4 bilhões
Economia 22/11/2023 - 20h20 Previsão de déficit primário em 2023 sobe para R$ 203,4 bilhões Três fatores principais explicam a elevação da estimativa de déficit primário. O primeiro foi a Lei Complementar 201/2023, que antecipou a compensa...
Governo bloqueia mais R$ 1,1 bilhão do Orçamento
Economia 22/11/2023 - 20h20 Governo bloqueia mais R$ 1,1 bilhão do Orçamento O estouro no limite estabelecido pelo novo arcabouço fiscal fez o governo contingenciar (bloquear temporariamente) mais R$ 1,1 bilhão do Orçamento ...
Minas: PGR defende rejeição de ação contra aumento no salário de Zema
Justiça 22/11/2023 - 20h06 Minas: PGR defende rejeição de ação contra aumento no salário de Zema Em manifestação enviada nesta quarta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou pela rejei...
CAE aprova imposto do Condecine para serviços de streaming
Senado Federal 22/11/2023 - 20h06 CAE aprova imposto do Condecine para serviços de streaming A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira (22) texto alternativo do senador Eduardo Gomes (PL-TO) que re...
Governo quer plano de controle de desmatamento para todos os biomas
Política 22/11/2023 - 19h51 Governo quer plano de controle de desmatamento para todos os biomas A COP 28 deverá fazer um balanço da implementação do Acordo de Paris – estabelecido na COP 21, em 2015). Segundo Marina Silva, o Brasil deverá refo...
Presidente do STF lamenta morte de preso pelo 8 de janeiro na Papuda
Justiça 22/11/2023 - 19h51 Presidente do STF lamenta morte de preso pelo 8 de janeiro na Papuda Antes da morte, a defesa de Cleriston Pereira da Cunha pediu liberdade do cliente ao ministro Alexandre de Moraes. Em petição enviada no dia 3 de a...
Aluna da Escola Estadual Antóvila Mourão representará o Amazonas na Câmara dos Deputados em Brasília
Amazonas 22/11/2023 - 19h37 Aluna da Escola Estadual Antóvila Mourão representará o Amazonas na Câmara dos Deputados em Brasília Selecionada na 18ª edição do Parlamento Jovem Brasileiro, Raquel Nascimento conhecerá de perto as atividades do Poder Legislativo Federal
PGE-AM lança livro em comemoração pelos 10 anos do Programa de Residência Jurídica da instituição
Amazonas 22/11/2023 - 19h37 PGE-AM lança livro em comemoração pelos 10 anos do Programa de Residência Jurídica da instituição A obra traz 25 artigos escritos por procuradores do Estado, residentes e ex-residentes jurídicos
Questões do Enem não têm interferência do governo, garante ministro
Política 22/11/2023 - 18h52 Questões do Enem não têm interferência do governo, garante ministro Após ouvir da oposição acusações de que o governo Lula não gostava do setor agropecuário, Santana garantiu não haver, por parte do atual governo, q...
Paim apoia urgência para Câmara votar Dia da Consciência Negra como feriado nacional
Senado Federal 22/11/2023 - 18h52 Paim apoia urgência para Câmara votar Dia da Consciência Negra como feriado nacional O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou que a Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (21), requerimento de urgência para a votação do projeto q...
Petrobras deve anunciar plano estratégico na sexta-feira, diz Prates
Economia 22/11/2023 - 18h36 Petrobras deve anunciar plano estratégico na sexta-feira, diz Prates As declarações de Prates são feitas um dia depois de ele ter participado de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros do g...
Reforma tributária não contribui para elevação do ICMS, diz Fazenda
Economia 22/11/2023 - 18h36 Reforma tributária não contribui para elevação do ICMS, diz Fazenda Pela reforma tributária, o ICMS será extinto em 2029, e o IBS passará a vigorar integralmente. Segundo o Ministério da Fazenda, a autonomia concedi...
Reunião de processos de mesma causa em um só juizado especial segue para Plenário
Senado Federal 22/11/2023 - 18h22 Reunião de processos de mesma causa em um só juizado especial segue para Plenário Em reunião nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou emenda de Plenário ao Projeto de Lei (PL) 5.020/2019 que pe...
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CCJ do Senado aprova penas mais duras para crimes contra crianças
Política 22/11/2023 - 18h06 CCJ do Senado aprova penas mais duras para crimes contra crianças O projeto inclui na lista de crimes hediondos agenciar, facilitar, recrutar, coagir ou intermediar a participação de criança ou adolescente em imag...