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Projeto cria tabela específica para o Imposto de Renda na atividade rural
Câmara dos Deputados 27/11/2023 - 10h37 Projeto cria tabela específica para o Imposto de Renda na atividade rural Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados
Sancionada a pensão a filhos de pacientes com hanseníase submetidos a internação
Senado Federal 27/11/2023 - 10h37 Sancionada a pensão a filhos de pacientes com hanseníase submetidos a internação Filhos de pessoas com hanseníase que foram compulsoriamente colocadas em isolamento domiciliar ou internadas em hospitais-colônia até 1986 têm dire...
Comissão vai debater saúde mental dos agentes de segurança pública
Câmara dos Deputados 27/11/2023 - 10h24 Comissão vai debater saúde mental dos agentes de segurança pública A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (29) para debater a saúde mental dos profiss...
Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário nesta terça
Senado Federal 27/11/2023 - 10h24 Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário nesta terça Com pedido de urgência aprovado, o Plenário do Senado vota nesta terça-feira (28), a partir das 14h, o projeto que modifica as regras de aprovação ...
Comissão aprova projeto que institui política de humanização do luto parental
Câmara dos Deputados 27/11/2023 - 10h24 Comissão aprova projeto que institui política de humanização do luto parental Proposta continua sendo analisada pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova restrição ao uso de papel reciclado em embalagens de alimentos
Câmara dos Deputados 27/11/2023 - 10h24 Comissão aprova restrição ao uso de papel reciclado em embalagens de alimentos O texto será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais
Justiça 27/11/2023 - 10h07 Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais Pelo voto do relator, o governo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para o pagamento do estoque de dívidas judiciais entre 2022 e 2024 e...
Seminário vai discutir oportunidades produtivas diante do cenário internacional atual
Câmara dos Deputados 27/11/2023 - 10h07 Seminário vai discutir oportunidades produtivas diante do cenário internacional atual As comissões de Indústria, Comércio e Serviços; e de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados vão realizar seminário na quarta-feira (29) ...
Empregador prestará contas sobre igualdade salarial
Geral 27/11/2023 - 10h07 Empregador prestará contas sobre igualdade salarial O governo estabeleceu os critérios para empresas e instituições complementem as informações para ações contra discriminação salarial entre homens e...
Comissão de Mudanças Climáticas discute regulação do mercado de carbono
Câmara dos Deputados 27/11/2023 - 10h07 Comissão de Mudanças Climáticas discute regulação do mercado de carbono O mercado de carbono fixa cotas para emissão de gases de efeito estufa; quem emite menos ganha créditos e pode vender para quem ultrapassou a meta
Projeto exige intérprete de línguas indígenas nos órgãos públicos
Câmara dos Deputados 27/11/2023 - 10h07 Projeto exige intérprete de línguas indígenas nos órgãos públicos Texto será analisado por quatro comissões e pelo Plenário da Câmara
Cancelado debate sobre papel da força nacional de segurança em 8 de janeiro
Câmara dos Deputados 27/11/2023 - 08h45 Cancelado debate sobre papel da força nacional de segurança em 8 de janeiro A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria na terça-feira (28) sobre a ausência da Força Nacional de Segur...
Mercado reduz previsão da inflação de 4,55% para 4,53% este ano
Economia 27/11/2023 - 08h16 Mercado reduz previsão da inflação de 4,55% para 4,53% este ano Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros - a Selic - definida em 12,25% ao ano pelo ...
Comissão aprova projeto que repassa 30% do dinheiro das privatizações para despesas com Seguridade Social
Câmara dos Deputados 27/11/2023 - 08h01 Comissão aprova projeto que repassa 30% do dinheiro das privatizações para despesas com Seguridade Social Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Cultura discute política brasileira do audiovisual
Câmara dos Deputados 27/11/2023 - 07h31 Comissão de Cultura discute política brasileira do audiovisual A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (28), às 10 horas, no plenário 10, a política industrial no audiovisual no Bra...