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Comissão aprova 52 recomendações para o novo pacto de reparação do crime socioambiental de Mariana
Câmara dos Deputados 29/11/2023 - 19h41 Comissão aprova 52 recomendações para o novo pacto de reparação do crime socioambiental de Mariana Rompimento da barragem do Fundão, ocorrido em 2015, deixou 19 mortos e afetou 41 cidades e três reservas indígenas
Câmara aprova regras para pesquisas clínicas e assegura direitos de participantes; acompanhe
Câmara dos Deputados 29/11/2023 - 19h41 Câmara aprova regras para pesquisas clínicas e assegura direitos de participantes; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei que cria regras para a pesquisa clínica com seres humanos e o controle das bo...
Barroso diz que decisão sobre imprensa vale para casos de má-fé
Justiça 29/11/2023 - 19h41 Barroso diz que decisão sobre imprensa vale para casos de má-fé Após o julgamento, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) declarou que a decisão do Supremo representa “avanço” em relação a ameaças sobre a liberd...
Senado aprova PL da taxação dos fundos exclusivos e offshores
Economia 29/11/2023 - 19h12 Senado aprova PL da taxação dos fundos exclusivos e offshores • Como funciona atualmente: tributação apenas no momento do resgate do investimento;• Instrumento: originalmente era medida provisória, mas texto f...
Comissão aprova gratuidade em segunda via de documentos para idosos de baixa renda
Câmara dos Deputados 29/11/2023 - 18h58 Comissão aprova gratuidade em segunda via de documentos para idosos de baixa renda Projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário da Câmara
Câmara aprova exploração de energia eólica em alto mar, com reserva para carvão
Câmara dos Deputados 29/11/2023 - 18h58 Câmara aprova exploração de energia eólica em alto mar, com reserva para carvão Instalação de equipamentos geradores dependerá de autorização ou de concessão e será proibida em determinados setores
Operação mostra jornada exaustiva e uso de drogas por caminhoneiros
Geral 29/11/2023 - 18h58 Operação mostra jornada exaustiva e uso de drogas por caminhoneiros O tempo de espera na fila para carregar e descarregar os itens transportados é de mais de seis horas para 37,7% dos motoristas entrevistados. Outro...
Moro diz que condicionou voto a favor da Bolívia à visita para ver presos políticos
Senado Federal 29/11/2023 - 18h42 Moro diz que condicionou voto a favor da Bolívia à visita para ver presos políticos O senador Sérgio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), manifestou preocupação com a adesão da Bolívia ao Mercosul...
Nova lista de doenças do trabalho inclui covid-19, burnout e câncer
Geral 29/11/2023 - 18h42 Nova lista de doenças do trabalho inclui covid-19, burnout e câncer A lista de doenças ocupacionais foi instituída em 1999. O documento é composto por duas partes: a primeira apresenta os riscos para o desenvolvimen...
Deputados votam regras para pesquisa clínica com seres humanos; acompanhe
Câmara dos Deputados 29/11/2023 - 18h42 Deputados votam regras para pesquisa clínica com seres humanos; acompanhe A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 7082/17, do Senado, que cria regras para a pesquisa clínica com seres humanos e o c...
Aprovada urgência para projeto que agrava pena de crime contra criança
Senado Federal 29/11/2023 - 18h27 Aprovada urgência para projeto que agrava pena de crime contra criança O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) requerimento de urgência na tramitação de um projeto de lei que endurece as penas para crimes ...
Câmara aprova exploração de energia eólica em alto mar, com reserva para carvão; acompanhe
Câmara dos Deputados 29/11/2023 - 18h27 Câmara aprova exploração de energia eólica em alto mar, com reserva para carvão; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei que regulamenta a oferta e outorga de áreas para exploração de energia elétri...
Aprovada tributação de fundos exclusivos e 'offshores'; texto vai à sanção
Senado Federal 29/11/2023 - 18h27 Aprovada tributação de fundos exclusivos e 'offshores'; texto vai à sanção O Plenário aprovou nesta quarta-feira (29), em votação simbólica, o projeto de lei que muda o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobr...
Ministro do Esporte ressalta importância do apoio de deputados para aumentar orçamento da Pasta
Câmara dos Deputados 29/11/2023 - 18h12 Ministro do Esporte ressalta importância do apoio de deputados para aumentar orçamento da Pasta André Fufuca participou de Fórum na Câmara para discutir a construção de políticas públicas para o setor
Projeto reconhece que vigilantes privados exercem atividade de risco
Câmara dos Deputados 29/11/2023 - 18h12 Projeto reconhece que vigilantes privados exercem atividade de risco Conforme a proposta, profissionais terão direito a benefícios trabalhistas e previdenciários em razão dos riscos que correm