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Comissão discute denúncias de violações de direitos humanos em prisões após 8 de janeiro
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Comissão debate proteção de acesso a dados do Renavam
Câmara dos Deputados 06/12/2023 - 06h22 Comissão debate proteção de acesso a dados do Renavam A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (6) para discutir os reflexos da Lei Geral ...
Ministro dos Direitos Humanos rebate denúncias da oposição
Câmara dos Deputados 05/12/2023 - 23h02 Ministro dos Direitos Humanos rebate denúncias da oposição Sílvio Almeida participou de debate em audiência pública conjunta das comissões de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira e Controle
Câmara aprova uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos
Câmara dos Deputados 05/12/2023 - 23h02 Câmara aprova uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos Municípios com menos de 50 mil habitantes não precisarão seguir a lei se isso implicar aumento de despesas
Câmara aprova prazo maior para pais e mães estudantes concluírem curso superior
Câmara dos Deputados 05/12/2023 - 23h02 Câmara aprova prazo maior para pais e mães estudantes concluírem curso superior Prorrogação valerá para parto, nascimento da criança, de obtenção de guarda judicial para fins de adoção ou de adoção
STF dá 48 horas para Meta entregar vídeo de Bolsonaro após 8/1
Justiça 05/12/2023 - 20h46 STF dá 48 horas para Meta entregar vídeo de Bolsonaro após 8/1 Em petição encaminhada a Moraes em agosto, a empresa Meta informou que a publicação alvo de decisão judicial foi apagada por Bolsonaro pouco tempo ...
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Deputados analisam uso de linguagem simples em comunicação de órgãos públicos; acompanhe
Câmara dos Deputados 05/12/2023 - 19h47 Deputados analisam uso de linguagem simples em comunicação de órgãos públicos; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6256/19, da deputada Erika Kokay, que institui uma política nacional de linguagem simples, co...
Câmara aprova isenção de ICMS para transferência de produtos entre estabelecimentos
Câmara dos Deputados 05/12/2023 - 19h32 Câmara aprova isenção de ICMS para transferência de produtos entre estabelecimentos Supremo decidiu que as regras sobre o aproveitamento de créditos deveriam ser disciplinadas até o fim do ano
Ministério da Educação estuda fim dos cursos de licenciatura 100% EaD
Educação 05/12/2023 - 19h32 Ministério da Educação estuda fim dos cursos de licenciatura 100% EaD Nesta edição do Pisa, a avaliação de desempenho educacional analisou as respostas dadas por estudantes de 15 anos de 81 países a questões de matemá...
Resultados do Pisa reforçam gargalo no ensino de matemática no Brasil
Educação 05/12/2023 - 19h32 Resultados do Pisa reforçam gargalo no ensino de matemática no Brasil A ênfase do Pisa 2022 foi em matemática e, mais uma vez, a área de conhecimento mostrou-se como o maior gargalo brasileiro. “O Pisa traz dados bast...
Câmara aprova urgência para proibição de cerol e outros projetos; acompanhe
Câmara dos Deputados 05/12/2023 - 19h01 Câmara aprova urgência para proibição de cerol e outros projetos; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para quatro projetos de lei. Confira: - PL 402/11, que proíbe a utilização de cerol ou produto ...
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Câmara dos Deputados 05/12/2023 - 19h01 Deputados analisam isenção de ICMS para transferência de produto entre estabelecimentos; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 153/15, ao qual está apensado o PLP 116/23, do Senado, que inclui decisão ...
Laércio explica importância do Plano Nacional de Fertilizantes
Senado Federal 05/12/2023 - 18h31 Laércio explica importância do Plano Nacional de Fertilizantes O senador Laércio Oliveira (PP-SE) ressaltou, em pronunciamento na terça-feira (5), a importância do Plano Nacional de Fertilizantes apresentado pe...