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PGR recupera vídeo publicado por Bolsonaro após atos de 8 de janeiro
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STJ multa sindicato dos auditores da Receita em R$ 1,3 mil
Justiça 15/12/2023 - 18h10 STJ multa sindicato dos auditores da Receita em R$ 1,3 mil A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), multou o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindfi...
Senado celebra 90 anos da regulamentação da medicina veterinária
Senado Federal 15/12/2023 - 18h10 Senado celebra 90 anos da regulamentação da medicina veterinária - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Lei que institui exposição indevida ao sol precisa de regulamentação
Saúde 15/12/2023 - 17h58 Lei que institui exposição indevida ao sol precisa de regulamentação No Brasil, o Instituto Nacional de Câncer (Inca), do Ministério da Saúde, estima, para cada ano do triênio 2023/2025, o surgimento de 220.490 casos...
Governo de Alagoas pede que STF invalide acordos da Braskem em Maceió
Justiça 15/12/2023 - 17h58 Governo de Alagoas pede que STF invalide acordos da Braskem em Maceió O governador de Alagoas, Paulo Dantas, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a invalidação dos acordos extrajudiciais firmados pela Braskem com ó...
Câmara aprova texto-base da reforma tributária em primeiro turno
Política 15/12/2023 - 17h40 Câmara aprova texto-base da reforma tributária em primeiro turno A sessão começou pouco antes das 15h e está sendo realizada em caráter híbrido, com alguns parlamentares no plenário e outros votando pela internet...
Autor da PEC da reforma tributária, Baleia Rossi diz que texto vai gerar crescimento sustentável; acompanhe
Câmara dos Deputados 15/12/2023 - 17h40 Autor da PEC da reforma tributária, Baleia Rossi diz que texto vai gerar crescimento sustentável; acompanhe O autor da proposta da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Baleia Rossi (MDB-SP), afirmou que o texto aprovado em primeiro turno pelo Plenário...
Relatório da reforma tributária mantém alívio a profissionais liberais
Política 15/12/2023 - 17h10 Relatório da reforma tributária mantém alívio a profissionais liberais A sessão começou pouco antes das 15h e está sendo realizada em caráter híbrido, com alguns parlamentares no plenário e outros votando pela internet...
Deputados aprovam texto-base da reforma tributária em 1º turno; acompanhe
Câmara dos Deputados 15/12/2023 - 17h10 Deputados aprovam texto-base da reforma tributária em 1º turno; acompanhe Serão analisados destaques que podem mudar pontos da proposta
Nomeação de Gonet para PGR é oficializada em Diário Oficial
Política 15/12/2023 - 16h57 Nomeação de Gonet para PGR é oficializada em Diário Oficial Paulo Gustavo Gonet Branco é um dos 74 subprocuradores da República em atuação na PGR. Gonet entrou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. É ...
Comissão autoriza funcionamento de rádios em João Pessoa e Bebedouro (SP)
Senado Federal 15/12/2023 - 16h57 Comissão autoriza funcionamento de rádios em João Pessoa e Bebedouro (SP) A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou na quarta-feira (13), em decisão final, autorização para o funcionamento de emissoras de...
Líder do governo na Câmara diz que a reforma tributária será promulgada na próxima semana
Câmara dos Deputados 15/12/2023 - 16h41 Líder do governo na Câmara diz que a reforma tributária será promulgada na próxima semana "Nós vamos amanhecer o sábado com a reforma tributária aprovada em ambas as Casas", disse
Vacinação contra a gripe é prorrogada na Região Norte até fevereiro
Saúde 15/12/2023 - 16h41 Vacinação contra a gripe é prorrogada na Região Norte até fevereiro O Ministério da Saúde vai prorrogar a vacinação contra a gripe na Região Norte. A ação, que encerraria nesta sexta-feira (15), será estendida até 2...
Sequestro de dados pode dar cinco anos de reclusão, aprova CCDD
Senado Federal 15/12/2023 - 16h11 Sequestro de dados pode dar cinco anos de reclusão, aprova CCDD Projeto que tipifica o crime de extorsão digital, também conhecido como sequestro de dados avançou nesta semana. A Comissão de Comunicação e Direit...