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Para compensar quedas de arrecadação, reforma tributária prevê longo período de transição
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 16h17 Para compensar quedas de arrecadação, reforma tributária prevê longo período de transição Proposta que será promulgada nesta quarta-feira cria uma transição de 49 anos (2029 a 2077)
Chico Rodrigues faz balanço de emendas parlamentares para Roraima
Senado Federal 18/12/2023 - 16h17 Chico Rodrigues faz balanço de emendas parlamentares para Roraima O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) prestou contas, em pronunciamento nesta segunda-feira (18), sobre suas emendas parlamentares e do orçamento impo...
CCJ vota autorização para cassinos e criminalização do porte de drogas
Senado Federal 18/12/2023 - 16h01 CCJ vota autorização para cassinos e criminalização do porte de drogas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá votar na quarta-feira (20), em reunião agendada para as 10h, o projeto da Câmara dos Deputados qu...
Comissão aprova competência da Anac de requisitar força policial para detenção de agressor de mulher em avião
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 15h47 Comissão aprova competência da Anac de requisitar força policial para detenção de agressor de mulher em avião A proposta ainda será analisada por mais duas comissões da Câmara
Comissão aprova data da posse como referência para verificação da idade mínima dos eleitos
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 15h47 Comissão aprova data da posse como referência para verificação da idade mínima dos eleitos Regra vale para todos os cargos eletivos. Proposta ainda depende de análise pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova permissão para que professores usem transporte escolar
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 15h47 Comissão aprova permissão para que professores usem transporte escolar Projeto de lei segue para sanção presidencial
Depois de aprovar relatórios setoriais, CMO vota Orçamento nesta semana
Senado Federal 18/12/2023 - 15h31 Depois de aprovar relatórios setoriais, CMO vota Orçamento nesta semana Após concluir a votação dos 16 relatórios setoriais do projeto do Orçamento Geral da União de 2024 ( PLN 29/2023 ) na última quinta-feira (14), a C...
CAE analisa prestação de serviços de telecomunicações por cooperativas
Senado Federal 18/12/2023 - 15h00 CAE analisa prestação de serviços de telecomunicações por cooperativas Em reunião nesta terça-feira (19), às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de lei que assegura a prestação dos serv...
Paim defende medicamentos à base de canabidiol no SUS
Senado Federal 18/12/2023 - 15h00 Paim defende medicamentos à base de canabidiol no SUS O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (18), o uso medicinal do canabidiol em tratamentos no Sistema Único de...
Brasil lidera litígios climáticos entre países em desenvolvimento
Geral 18/12/2023 - 15h00 Brasil lidera litígios climáticos entre países em desenvolvimento “Com o passar dos anos, o movimento ganha fôlego na perspectiva internacional, principalmente em países como Estados Unidos e Austrália, que têm qu...
Comissão aprova marco legal para Instituições Comunitárias de Educação Básica
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 15h00 Comissão aprova marco legal para Instituições Comunitárias de Educação Básica Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova propostas de datas comemorativas e homenagens a pessoas e a municípios
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 13h48 Comissão aprova propostas de datas comemorativas e homenagens a pessoas e a municípios A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma série de propostas de datas comemorativas, além de ho...
Política para população atingida por barragens é sancionada com 11 vetos
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 13h48 Política para população atingida por barragens é sancionada com 11 vetos As novas regras não valem retroagem, sendo assim não valem para os rompimentos das barragens de Mariana (2015) e Brumadinho (2019)
Comissão aprova criação de Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 13h48 Comissão aprova criação de Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto Proposta pode seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário
Reforma tributária deve ser promulgada esta semana, dizem senadores
Senado Federal 18/12/2023 - 13h01 Reforma tributária deve ser promulgada esta semana, dizem senadores Parlamentares esperam que a reforma tributária, aprovada em última instância pela Câmara dos Deputados na forma da Proposta de Emenda à Constituiçã...