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Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 14h48 Comissão aprova projeto que amplia prazo de atividade remunerada para segurado especial Texto será ainda analisado por outras duas comissões da Câmara dos Deputados
Comissão amplia hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 14h48 Comissão amplia hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
Percentual de biodiesel no diesel subirá para 14% em março de 2024
Economia 19/12/2023 - 14h30 Percentual de biodiesel no diesel subirá para 14% em março de 2024 Para a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel do Congresso Nacional (FPBio), a decisão do CNPE sobre a antecipação do aumento da mistura é de grande...
Congresso aprova a LDO de 2024; acompanhe
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 14h30 Congresso aprova a LDO de 2024; acompanhe Agora deputados e senadores analisam partes do texto que foram destacadas para serem votadas separadamente
Comissão aprova projeto que permite trabalho de jovem junto a pais
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 14h03 Comissão aprova projeto que permite trabalho de jovem junto a pais A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria programa nutricional para pessoas com autismo
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 13h47 Comissão aprova projeto que cria programa nutricional para pessoas com autismo Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta
Lira cita regulamentação da reforma tributária e da inteligência artificial entre prioridades para 2024
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 13h19 Lira cita regulamentação da reforma tributária e da inteligência artificial entre prioridades para 2024 Câmara também deverá focar em segurança pública e regulamentação dos jogos eletrônicos
Decisões monocráticas são “imperativo”, diz Barroso em balanço de 2023
Justiça 19/12/2023 - 13h02 Decisões monocráticas são “imperativo”, diz Barroso em balanço de 2023 Entre as ações julgadas neste ano, Barroso destacou aquela que declarou a inconstitucionalidade do marco temporal para a demarcação das terras indí...
Comissão aprova política de proteção e uso sustentável da Caatinga
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 12h47 Comissão aprova política de proteção e uso sustentável da Caatinga Projeto ainda será analisado em quatro comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que simplifica licenciamento para infraestruturas de telecomunicação
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 12h47 Comissão aprova projeto que simplifica licenciamento para infraestruturas de telecomunicação Licenciamento será feito pela Anatel, por meio de processo eletrônico; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Deputados e senadores analisam a LDO de 2024; acompanhe
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 12h18 Deputados e senadores analisam a LDO de 2024; acompanhe A LDO orienta como deve ser elaborada a Lei Orçamentária Anual de 2024
CAE aprova autorizações para créditos no valor de mais de R$ 3,6 bilhões
Senado Federal 19/12/2023 - 12h18 CAE aprova autorizações para créditos no valor de mais de R$ 3,6 bilhões Na última reunião deliberativa do ano, realizada nesta terça-feira (19), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou quatro mensagens que autor...
Comissão aprova projeto que prevê coletores de resíduos sólidos nos bueiros
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 11h18 Comissão aprova projeto que prevê coletores de resíduos sólidos nos bueiros Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Mais de 138 mil novas urnas foram entregues para 2024, diz TSE
Justiça 19/12/2023 - 11h18 Mais de 138 mil novas urnas foram entregues para 2024, diz TSE Nesses julgamentos, o tribunal criou “balizas necessárias para o exato cumprimento da cota de gênero para que nós possamos - eleição após eleição -...
Paraisópolis: TJSP decide em maio se policiais irão a júri popular
Justiça 19/12/2023 - 11h03 Paraisópolis: TJSP decide em maio se policiais irão a júri popular A próxima audiência de instrução do julgamento do episódio batizado de Massacre de Paraisópolis deve acontecer somente no dia 13 de maio de 2024. N...