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Polícia Militar do Amazonas retirou de circulação 1.171 armas de fogo em 2023
Amazonas 05/01/2024 - 13h34 Polícia Militar do Amazonas retirou de circulação 1.171 armas de fogo em 2023 Na última semana de 2023, a PMAM apreendeu 23 armas de fogo em 24h
Governo faz acordo para proteger extração de ouro
Economia 05/01/2024 - 13h34 Governo faz acordo para proteger extração de ouro “A criminalidade violenta vem impactando as operações de empresas de mineração de ouro e de peças preciosas no país. A atratividade do ouro produzi...
Guia orienta organizações sobre edital para rádios comunitárias
Geral 05/01/2024 - 13h34 Guia orienta organizações sobre edital para rádios comunitárias O Ministério das Comunicações lançou um guia para auxiliar as organizações interessadas em participar do edital para seleção de rádios comunitárias...
Crimes contra o meio ambiente: PC-AM apresenta balanço das operações realizada no segundo semestre de 2023
Amazonas 05/01/2024 - 13h34 Crimes contra o meio ambiente: PC-AM apresenta balanço das operações realizada no segundo semestre de 2023 Ao todo, 134  processos foram remetidos à Justiça por crimes ambientais
Ataques de 8 de janeiro tiveram reflexo na agenda legislativa em 2023
Senado Federal 05/01/2024 - 12h23 Ataques de 8 de janeiro tiveram reflexo na agenda legislativa em 2023 Há quase um ano, em janeiro de 2023, o Brasil e o mundo acompanharam o rastro de destruição deixado pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em Bra...
Aeroporto de Guarulhos tem 122 afegãos à espera de acolhimento
Direitos Humanos 05/01/2024 - 12h08 Aeroporto de Guarulhos tem 122 afegãos à espera de acolhimento O Aeroporto de Guarulhos vem recebendo fluxos de refugiados do Afeganistão desde 2021, quando os Estados Unidos (EUA) retiraram as tropas do país d...
Contribuição do MEI tem novo valor com alta do salário mínimo em 2024
Economia 05/01/2024 - 11h51 Contribuição do MEI tem novo valor com alta do salário mínimo em 2024 O cálculo se dá pela soma das tributações do INSS (5% do salário-mínimo em vigor), Imposto Sobre Serviços (ISS) (mais R$ 5) e Imposto Sobre Circula...
Memória 8 de janeiro: fotos inéditas mostram danos provocados na Câmara e no Senado pelos invasores
Câmara dos Deputados 05/01/2024 - 11h36 Memória 8 de janeiro: fotos inéditas mostram danos provocados na Câmara e no Senado pelos invasores Algumas delas estarão em exposição no Salão Verde da Câmara até o dia 29 de março
BC: contas públicas fecham novembro com saldo negativo de R$ 37,3 bi
Economia 05/01/2024 - 10h54 BC: contas públicas fecham novembro com saldo negativo de R$ 37,3 bi Em novembro do ano passado, a conta do Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) teve déficit primário de R$ 38,923 bilhões a...
Comissão aprova projeto que facilita financiamento para entidades que atendem pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 05/01/2024 - 10h54 Comissão aprova projeto que facilita financiamento para entidades que atendem pessoas com deficiência Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça
Comissão aprova inclusão de representante da sociedade civil e da associação médica em comissão de tecnologias do SUS
Câmara dos Deputados 05/01/2024 - 10h54 Comissão aprova inclusão de representante da sociedade civil e da associação médica em comissão de tecnologias do SUS Projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
Governo investe mais de R$ 950 milhões em estradas vicinais
Economia 05/01/2024 - 10h24 Governo investe mais de R$ 950 milhões em estradas vicinais O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou ter liberado, por meio de convênio, mais de R$ 951 milhões para estados, municípios e consór...
Câmara dos Deputados 05/01/2024 - 09h53 "Demos a resposta que nos cabia: mais e mais democracia", diz Lira sobre o 8 de Janeiro "Mantivemos os olhos postos no futuro, com a discussão e aprovação de matérias da mais alta relevância para o Brasil", afirmou
Primeiro projeto do ano garante alimentos da agricultura familiar na merenda escolar
Senado Federal 05/01/2024 - 09h23 Primeiro projeto do ano garante alimentos da agricultura familiar na merenda escolar O primeiro projeto de lei apresentado no Senado em 2024 é voltado ao benefício de estudantes e pequenos agricultores. De autoria do senador Laércio...
Devedores da Receita Federal já podem quitar dívidas sem multa e juros
Economia 05/01/2024 - 09h06 Devedores da Receita Federal já podem quitar dívidas sem multa e juros Quase todos os tributos administrados pela Receita Federal estão incluídos na autorregularização incentivada. A exceção são as dívidas do Simples N...