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Lei valida contratos de boa-fé sobre imóveis bloqueados por improbidade
Senado Federal 21/03/2024 - 11h45 Lei valida contratos de boa-fé sobre imóveis bloqueados por improbidade O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.825, de 2024, que valida transações imobiliárias feitas de boa-fé com bens declarados ind...
Base Arpão I: no município de Coari, Forças de Segurança apreendem droga avaliada em R$ 260 mil
Amazonas 21/03/2024 - 11h30 Base Arpão I: no município de Coari, Forças de Segurança apreendem droga avaliada em R$ 260 mil Foto: Divulgação/SSP-AM
Heinze pede aumento salarial para os auditores fiscais agropecuários
Senado Federal 21/03/2024 - 11h15 Heinze pede aumento salarial para os auditores fiscais agropecuários Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (20), o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) destacou a importância dos auditores fiscais agropecuár...
Lei regulamenta funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 11h15 Lei regulamenta funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.824/24 , que regulamenta o funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CS...
Comissão de Cultura aprova punição para quem plagiar ou comercializar trabalho acadêmico
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 11h15 Comissão de Cultura aprova punição para quem plagiar ou comercializar trabalho acadêmico Projeto de lei ainda será analisado por outra comissão e pelo Plenário da Câmara
Grupo Parlamentar Brasil-Síria é aprovado na CRE
Senado Federal 21/03/2024 - 10h30 Grupo Parlamentar Brasil-Síria é aprovado na CRE A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quinta-feira (21), projeto de resolução (PRS) que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Síria....
Comissão aprova projeto que torna mais clara para consumidor contratação de serviços adicionais
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 10h30 Comissão aprova projeto que torna mais clara para consumidor contratação de serviços adicionais Trechos deverão ser redigidos com fonte, cor e tamanho diferentes dos utilizados para o produto ou serviço principal
CRE aprova texto de convenção internacional sobre navegação
Senado Federal 21/03/2024 - 10h30 CRE aprova texto de convenção internacional sobre navegação A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quinta-feira (21), o texto da Convenção sobre a Organização Internacional de Auxílios Maríti...
Comissão aprova projeto que proíbe Executivo de retirar homenagens prestadas a artistas
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 10h15 Comissão aprova projeto que proíbe Executivo de retirar homenagens prestadas a artistas Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova projeto que garante votação não presencial em eleição de organização esportiva
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 10h15 Comissão aprova projeto que garante votação não presencial em eleição de organização esportiva A proposta será analisada agora na Comissão de Constituição e Justiça; depois segue para votação do Plenário da Câmara
Alunos da rede estadual participam de atividade de conscientização ambiental no leito do igarapé Água Branca
Amazonas 21/03/2024 - 10h15 Alunos da rede estadual participam de atividade de conscientização ambiental no leito do igarapé Água Branca Foto: Hitalo Kleto/ Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar
Colaboradores do ‘Prato Cheio’ recebem capacitação para orientar usuários sobre programas da Assistência Social
Amazonas 21/03/2024 - 10h03 Colaboradores do ‘Prato Cheio’ recebem capacitação para orientar usuários sobre programas da Assistência Social Foto: Jimmy Christian/Seas
Comissão aprova inclusão de modalidades coletivas no Programa Bolsa Pódio
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 10h03 Comissão aprova inclusão de modalidades coletivas no Programa Bolsa Pódio Beneficiados recebem 12 parcelas mensais em valores que chegam a R$ 15 mil
Dueire celebra aprovação de tratamento no SUS de doença neuromuscular
Senado Federal 21/03/2024 - 10h03 Dueire celebra aprovação de tratamento no SUS de doença neuromuscular O senador Fernando Dueire (MDB-PE) comemorou, em pronunciamento na quarta-feira (20), a aprovação em Plenário do projeto que assegura a assistência...
Girão: após cinco anos, inquérito das fake news gerou censura e caos institucional
Senado Federal 21/03/2024 - 10h03 Girão: após cinco anos, inquérito das fake news gerou censura e caos institucional O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou em pronunciamento nesta quarta-feira (20) o inquérito das Fake News, que completou cinco anos na última ...