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Sancionada a criação do Dia Nacional da Agricultura Irrigada
Senado Federal 01/04/2024 - 11h31 Sancionada a criação do Dia Nacional da Agricultura Irrigada O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 14.830, de 2024 , que cria o Dia Nacional da Agricultura Irrigada. ...
Receita: nova fase do Programa Litígio Zero começa nesta segunda-feira
Economia 01/04/2024 - 11h31 Receita: nova fase do Programa Litígio Zero começa nesta segunda-feira Começa a valer a partir de hoje (1°) o Programa Litígio Zero, voltado para atender pessoas físicas e jurídicas que possuem dívidas em disputa admin...
Carretas de Apoio à Saúde: SES-AM realiza atendimentos nas zonas centro-sul e leste de Manaus
Amazonas 01/04/2024 - 11h16 Carretas de Apoio à Saúde: SES-AM realiza atendimentos nas zonas centro-sul e leste de Manaus Foto: Douglas Santos/SES-AM
Lei cria certificação para empresa que promove saúde mental
Senado Federal 01/04/2024 - 11h01 Lei cria certificação para empresa que promove saúde mental Já está em vigor a Lei 14.831/2024 , que criou o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Trata-se de uma honraria a ser dada pelo governo fe...
Sancionado adicional de especialização para servidores do TCU
Senado Federal 01/04/2024 - 10h45 Sancionado adicional de especialização para servidores do TCU Servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) passam agora a ter direito à adicional de especialização e qualificação. É o que determina a Lei 14...
Proposta que torna 'Caminho de Luz' monumento nacional está na pauta de quinta
Senado Federal 01/04/2024 - 10h45 Proposta que torna 'Caminho de Luz' monumento nacional está na pauta de quinta Aprovado na Comissão de Educação (CE) em novembro do ano passado, o Projeto de Lei (PL) 6.570/2019 , que qualifica como monumento nacional a rota d...
Projeto garante assistência religiosa para militar estadual e seus familiares
Câmara dos Dep... 01/04/2024 - 10h00 Projeto garante assistência religiosa para militar estadual e seus familiares Serviço seria prestado por capelanias católicas e evangélicas; Câmara dos Deputados analisa a proposta
Anvisa autoriza registro de vacina que previne bronquiolite em bebês
Saúde 01/04/2024 - 09h40 Anvisa autoriza registro de vacina que previne bronquiolite em bebês A vacina Abrysvo é descrita como bivalente, já que é composta por dois antígenos da proteína de superfície F do VSR. A administração é intramuscula...
Senado analisa exigência de estudo de mobilidade urbana para obras nas cidades
Senado Federal 01/04/2024 - 08h50 Senado analisa exigência de estudo de mobilidade urbana para obras nas cidades O Plenário pode votar nesta terça-feira (2) o projeto de lei (PL) 169/2020, que inclui a mobilidade urbana entre os aspectos a serem analisados nos...
Comissão aprova projeto que beneficia indústria de reciclagem brasileira
Câmara dos Dep... 01/04/2024 - 08h20 Comissão aprova projeto que beneficia indústria de reciclagem brasileira Proposta seguirá para o Senado
Comissão aprova proposta que amplia lista de vítimas que agravam pena para estelionato
Câmara dos Dep... 01/04/2024 - 07h15 Comissão aprova proposta que amplia lista de vítimas que agravam pena para estelionato Projeto será votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Caminhada em São Paulo lembra golpe militar e faz homenagem às vítimas
Geral 31/03/2024 - 17h20 Caminhada em São Paulo lembra golpe militar e faz homenagem às vítimas Nesta quarta edição da caminhada, os manifestantes reforçaram a necessidade da memória, adotando como tema a frase: “Para que Não se Esqueça, Para ...
Hoje é Dia: 60 anos do golpe militar é destaque da semana
Geral 31/03/2024 - 14h50 Hoje é Dia: 60 anos do golpe militar é destaque da semana AAgência Brasil já relembrou, de diferentes formas, o passo a passo do início do levante ocorreu o início do Golpe Militar, no dia 1º de abril de 2...
Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil
Justiça 31/03/2024 - 14h50 Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil - Logo no artigo 1º, um dos relatórios parciais já apresentados propõe um novo parágrafo para inserir no Código Civil os direitos e deveres previst...
STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas
Justiça 31/03/2024 - 13h51 STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas Em seu voto no plenário virtual, na última sexta-feira, Fux manteve o entendimento e afirmou que as Forças Armadas são instituições de Estado, e nã...