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Senado Federal 17/04/2024 - 17h41 Adiada votação de texto que susta norma do governo anterior para infrações ambientais Foi adiada a votação projeto que suspende instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que regulamenta o processo administrativo federa...
Comissão aprova projeto que amplia isenções para faculdade que aderir ao Prouni
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 17h28 Comissão aprova projeto que amplia isenções para faculdade que aderir ao Prouni Proposta também permite o pagamento do Fies com prestação de serviço público; texto ainda será analisado por outras comissões da Câmara
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Senado Federal 17/04/2024 - 17h28 Girão enaltece imprensa do Brasil e do exterior por condenarem 'censura do STF' O senador Eduardo Girão (Novo-CE) comemorou nesta terça-feira (16) a repercussão mundial das denúncias do empresário Elon Musk, dono da rede social...
PAC Saúde: estados e municípios selecionados devem formalizar proposta
Saúde 17/04/2024 - 17h28 PAC Saúde: estados e municípios selecionados devem formalizar proposta Após a fase de formalização, o período de análises técnicas está previsto para ser concluído em cerca de 20 dias.Em seguida, conforme calendário di...
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Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 17h28 Comissão aprova prioridade de atendimento psicológico a criança vítima de abuso ou violência Texto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Flávio Bolsonaro pede fim de restrição a operações em comunidades no RJ
Senado Federal 17/04/2024 - 17h28 Flávio Bolsonaro pede fim de restrição a operações em comunidades no RJ O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu, em pronunciamento na terça-feira (16), que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin arqu...
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Senado Federal 17/04/2024 - 17h14 Izalci diz que diretrizes do TSE para eleições municipais são autoritárias O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, em pronunciamento na terça-feira (16), as diretrizes apresentadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) p...
Anvisa adia para sexta debate sobre cigarro eletrônico
Saúde 17/04/2024 - 17h14 Anvisa adia para sexta debate sobre cigarro eletrônico Os dispositivos eletrônicos para fumar são também conhecidos como cigarros eletrônicos, vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not...
Conselho de Ética pode votar cinco processos por quebra de decoro nesta quarta
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 17h14 Conselho de Ética pode votar cinco processos por quebra de decoro nesta quarta Relatores ainda não divulgaram seus pareceres
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Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 12h21 Comissão de Finanças discute regulamentação da reforma tributária Vários pontos da reforma precisam ser regulamentados para serem implementados
Comissão aprova projeto que prevê controle estatal sobre preços em situações de pandemia
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