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Comissão de Saúde ouvirá ministra sobre ações de combate à dengue no País
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 12h01 Comissão de Saúde ouvirá ministra sobre ações de combate à dengue no País O Brasil já identificou quase 2 milhões de casos da doença
Aprovada proposta que permite que projetos de economia solidária recebam recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 12h01 Aprovada proposta que permite que projetos de economia solidária recebam recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais duas comissões
Vigilância em Saúde do Amazonas participa de Encontro de Gestores da Saúde no Alto Solimões
Amazonas 20/03/2024 - 12h01 Vigilância em Saúde do Amazonas participa de Encontro de Gestores da Saúde no Alto Solimões Foto: Anne Alves/ FVS-RCP
Comissão aprova projeto que define regras para circulação de ambulâncias
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 11h46 Comissão aprova projeto que define regras para circulação de ambulâncias A proposta será analisada agora na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Pé-de-meia: estudantes já podem saber se foram contemplados
Educação 20/03/2024 - 11h46 Pé-de-meia: estudantes já podem saber se foram contemplados Em caso de aprovação do pagamento do incentivo financeiro-educacional, o aluno encontrará informações como: parcelas de matrícula; calendário de pa...
Projeto concede auxílio mensal a quem for responsável por pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 11h46 Projeto concede auxílio mensal a quem for responsável por pessoa com deficiência Benefício será de R$ 1 mil e financiado pelo aumento da Cofins paga pelos bancos
Comissão aprova projeto que regulamenta uso do símbolo de acessibilidade da pessoa com visão monocular
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 11h46 Comissão aprova projeto que regulamenta uso do símbolo de acessibilidade da pessoa com visão monocular Texto, que já foi aprovado no Senado, ainda será analisado por outra comissão da Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de Síndrome do Intestino Curto em rol de doenças graves e raras
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 11h46 Comissão aprova inclusão de Síndrome do Intestino Curto em rol de doenças graves e raras São consideradas doenças raras aquelas que afetam até 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos
Senado discutirá direitos para trabalhador por aplicativo
Senado Federal 20/03/2024 - 11h26 Senado discutirá direitos para trabalhador por aplicativo A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) vai debater uma proposta legislativa encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo que cria um ...
Inclusão de reuso da água na Política de Recursos Hídricos vai à Câmara
Senado Federal 20/03/2024 - 11h26 Inclusão de reuso da água na Política de Recursos Hídricos vai à Câmara A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (20), em turno suplementar, projeto que insere o reuso da água entre os fundamentos da...
Contarato diz que audiência da CSP sobre ação da Polícia Federal foi 'ato de intimidação'
Senado Federal 20/03/2024 - 10h55 Contarato diz que audiência da CSP sobre ação da Polícia Federal foi 'ato de intimidação' O senador Fabiano Contarato (PT-ES) criticou, em pronunciamento na terça-feira (19), audiência pública realizada pela Comissão de Segurança Pública...
‘Cuidando do cuidador’ busca fortalecer a saúde mental de servidores da FCecon
Amazonas 20/03/2024 - 10h40 ‘Cuidando do cuidador’ busca fortalecer a saúde mental de servidores da FCecon Foto: Laís Pompeu/FCecon
Leila aponta situação crítica na saúde no Distrito Federal
Senado Federal 20/03/2024 - 10h40 Leila aponta situação crítica na saúde no Distrito Federal A senadora Leila Barros (PDT-DF) destacou, em pronunciamento na terça-feira (19), a crise da saúde pública no Distrito Federal. Ela afirmou que o c...
CCDD aprova projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais
Senado Federal 20/03/2024 - 10h40 CCDD aprova projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que estabelece regras para a moderação de contas, perfis...
Proposta prevê regra para honorários advocatícios na renegociação de débitos judicializados
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 10h26 Proposta prevê regra para honorários advocatícios na renegociação de débitos judicializados Medida é voltada para os honorários devidos aos advogados que renegociam a dívida em programas de regularização de crédito