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Parte dos vetos à lei das apostas esportivas é rejeitada pelo Congresso
Senado Federal 09/05/2024 - 16h49 Parte dos vetos à lei das apostas esportivas é rejeitada pelo Congresso Em sessão conjunta nesta, o Congresso Nacional rejeitou parte do veto presidencial ( VET 49/2023 ) ao PL 3.626/2023 , que deu origem à lei que regu...
Confaz reduz burocracia para doações ao Rio Grande do Sul
Economia 09/05/2024 - 16h49 Confaz reduz burocracia para doações ao Rio Grande do Sul As doações de mercadorias ao Rio Grande do Sul serão dispensadas de documentos fiscais para o transporte até o fim de junho, decidiu o Conselho Nac...
Congresso derruba vetos à lei da regularização de terras na Amazônia
Senado Federal 09/05/2024 - 16h30 Congresso derruba vetos à lei da regularização de terras na Amazônia O Congresso Nacional decidiu derrubar a maior parte do veto presidencial a dispositivos referentes à lei que facilita a regularização de terras na ...
Congresso derruba vetos a lei sobre Conselhos de Alimentação Escolar
Senado Federal 09/05/2024 - 16h30 Congresso derruba vetos a lei sobre Conselhos de Alimentação Escolar Em sessão realizada nestaquinta-feira (9), o Congresso Nacional derrubouos vetos dopresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto (...
RS: ao menos 47 pessoas são presas por crimes em meio à calamidade
Geral 09/05/2024 - 16h30 RS: ao menos 47 pessoas são presas por crimes em meio à calamidade O secretário estadual da Segurança Pública, Sandro Caron, destacou a preocupação das forças de segurança em coibir saques. Segundo ele, em várias c...
Dia das Mães: comércio paulista espera maior faturamento em 16 anos
Economia 09/05/2024 - 16h30 Dia das Mães: comércio paulista espera maior faturamento em 16 anos A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) estima que o faturamento dos cinco segmentos varejistas m...
Congresso derruba vetos e eleva valor das emendas parlamentares de comissões permanentes no Orçamento de 2024
Câmara dos Dep... 09/05/2024 - 15h58 Congresso derruba vetos e eleva valor das emendas parlamentares de comissões permanentes no Orçamento de 2024 Por acordo entre governo e oposição, o Plenário do Congresso derrubou a maior parte dos vetos do presidente Lula à Lei do Orçamento de 2024 , aume...
Entes federais já encaminharam quase 2 mil toneladas de doações ao RS
Geral 09/05/2024 - 15h43 Entes federais já encaminharam quase 2 mil toneladas de doações ao RS O anúncio das medidas do governo federal foi no Palácio do Planalto em evento do qual participou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Elevoltou ...
STF mantém proibição de políticos em diretorias de estatais
Justiça 09/05/2024 - 15h43 STF mantém proibição de políticos em diretorias de estatais O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (9), trecho da Lei das Estatais, que proíbe indicações de políticos para a diretoria d...
Comissão aprova suspensão de pagamento de financiamentos rurais em Rondônia
Câmara dos Dep... 09/05/2024 - 15h28 Comissão aprova suspensão de pagamento de financiamentos rurais em Rondônia Medida se aplica às linhas de crédito rural como o Moderinfra, Pronaf e FNO
Pesquisadores destacam importância de lei sobre inteligência artificial, mesmo com normas do TSE para eleições
Câmara dos Dep... 09/05/2024 - 15h14 Pesquisadores destacam importância de lei sobre inteligência artificial, mesmo com normas do TSE para eleições Fiscalização deve ser dificuldade em relação às normas, alerta professor. Assunto foi debatido na Câmara nesta quinta
Congresso aprova alterações no Orçamento para facilitar apoio ao RS
Política 09/05/2024 - 15h14 Congresso aprova alterações no Orçamento para facilitar apoio ao RS Um dos pontos que a oposição tentou suprimir do PLN 4/24 foi o que determina a exigência de que os tomadores de empréstimos em instituições finance...
Defensoria ajuíza ação para garantia de seguro a vítimas de escalpe
Geral 09/05/2024 - 15h14 Defensoria ajuíza ação para garantia de seguro a vítimas de escalpe Segundo a Defensoria Pública da União, a Lei nº 8.374/91 prevê que todos que sofrem acidentes com embarcações e suas cargas têm direito à reparação...
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Câmara dos Dep... 09/05/2024 - 14h57 Comissão aprova projeto que exige detector de monóxido de carbono em imóvel com equipamento a gás Apesar de proibidos desde 1994, equipamentos a gás dentro de banheiros e dormitórios ainda persistem em imóveis mais antigos