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Comissão aprova projeto que criminaliza exposição reiterada de criança a atos de violência doméstica
Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 12h57 Comissão aprova projeto que criminaliza exposição reiterada de criança a atos de violência doméstica Objetivo é reforçar medida já prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos de prisão
Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 12h57 Comissão aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos de prisão Proposta transforma o feminicídio em crime autônomo e continua tramitando na Câmara dos Deputados
Retorna à Câmara projeto que torna 'Caminho de Luz' monumento nacional
Senado Federal 11/04/2024 - 12h43 Retorna à Câmara projeto que torna 'Caminho de Luz' monumento nacional O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (11) projeto de lei que qualifica como monumento nacional a rota de peregrinação denominada “Caminh...
Saúde da Família terá ferramenta para avaliação de atendimentos
Saúde 11/04/2024 - 12h43 Saúde da Família terá ferramenta para avaliação de atendimentos A reestruturação prevê ainda uma nova forma de financiamento como um dos pilares de qualidade do atendimento e indução de boas práticas.No formato ...
Grupo parlamentar Brasil-Austrália vai a promulgação
Senado Federal 11/04/2024 - 12h27 Grupo parlamentar Brasil-Austrália vai a promulgação O Plenário aprovou nesta quinta-feira (11) projeto de resolução do Senado ( PRS 78/2019 ) que institui o grupo parlamentar Brasil-Austrália. O obje...
PEC das drogas e isenção do IR entram na pauta de terça
Senado Federal 11/04/2024 - 12h27 PEC das drogas e isenção do IR entram na pauta de terça O Plenário deve votar na próxima terça-feira (16) a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga ilíci...
TRE-RJ convoca 4 milhões de eleitores para fazer biometria
Justiça 11/04/2024 - 12h14 TRE-RJ convoca 4 milhões de eleitores para fazer biometria O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, usou as emissoras de tel...
Comissão aprova projeto que prevê incentivos para uso industrial de combustíveis limpos
Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 11h56 Comissão aprova projeto que prevê incentivos para uso industrial de combustíveis limpos Proposta ainda será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante acesso de mulheres do campo a ações contra o câncer
Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 11h56 Comissão aprova projeto que garante acesso de mulheres do campo a ações contra o câncer A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas
Justiça 11/04/2024 - 11h56 Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (11) com mais duas ações contra leis estaduais que facilitam o porte de armas de fogo...
Comissão da Câmara avalia prioridades da defesa nacional para 2024
Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 11h25 Comissão da Câmara avalia prioridades da defesa nacional para 2024 A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados recebe, na próxima quarta-feira (17), o ministro da Defesa, José Múc...
Capital paulista registra 39 mortes por dengue de janeiro a abril
Saúde 11/04/2024 - 11h12 Capital paulista registra 39 mortes por dengue de janeiro a abril A capital paulista já registra este ano 39 mortes por dengue, segundo dados da prefeitura. Os casos ultrapassam os 142 mil na cidade e 76 bairros e...
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Amazonas 11/04/2024 - 10h56 FVS-RCP participa da 4ª edição do Projeto Câmara Cidadã em Manaus com testagens para HIV, sífilis e hepatites B e C Foto: Reprodução/Agência AmazonasFOTOS: Jaqueline Macedo/FVS-RCPA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-RCP), da Secretaria de Estado de...
Cleitinho diz que brasileiro sustenta o Estado com carga tributária pesada
Senado Federal 11/04/2024 - 10h43 Cleitinho diz que brasileiro sustenta o Estado com carga tributária pesada Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou o sistema tributário brasileiro. O parlamentar d...